AGRAVO EM EXECUÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO

Revisão criminal

Modelo de peça de Revisão criminal.

Modelo de petição de embargos de declaração

Trata-se de modelo de petição de embargos de declaração. Requerimento de concessão de benefício de Justiça gratuita não apreciado.

Petição de contestação: ilegitimidade passiva

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA XX DO ESTADO XX PROCESSO: XXXXXXX AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Condomínio XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: XXXXXX, endereço eletrônico, sediado na Rua X, n° X, bairro X,...

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).