Publicações de Michele
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O Direito surge para reformular o comportamento da sociedade humana frente à natureza, com a criação de normas jurídicas dispostas a prevenir, reprimir e evitar a devastação ambiental.
PSICOGRAFIA E A VERDADE PROCESSUAL
Análise da compatibilidade da psicografia com os princípios e garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal.
INQUÉRITO POLICIAL
O presente artigo objetivou abordar uma problemática constante no cotidiano da população do Município de Teresina, Piauí, com relação à incidência dos crimes contra o patrimônio praticados no ano de 2015 a agosto/2018 na cidade de Teresina, Piauí.
O papel da psicologia jurídica nos casos de falsas denúncias de abuso sexual contra as crianças
O estudo trata da Alienação Parental e as implicações jurídicas segundo a Lei 12.318/2010, destacando-se dentro dessa temática, um tema bastante polêmico que trata do papel da psicologia jurídica nos casos de falsas denuncias de abuso sexual de crianças.
Lei de execução penal e o seu caráter ressocializador frente à crise do sistema carcerário brasileiro
O presente estudo objetiva em linhas gerais analisar o caráter ressocializador da lei de execução penal frente a crise do sistema carcerário brasileiro.
A lei de responsabilidade fiscal na administração pública: a ineficácia que leva à impunidade
A administração pública brasileira sempre foi alvo de denúncias devido a inúmeras irregularidades e fraudes. Fato em determinada proporção influenciado devido à ausência de uma legislação específica.
Orçamento participativo: dilemas e possibilidades no município de Teresina - PI
A disputa que cerca o redimensionamento dos órgãos democráticos contemporâneos sinaliza para a reestruturação das relações entre Estado e sociedade. Assim são recomendados novos paradigmas de gestão pública baseado na descentralização e participação.
As medidas de segurança nos manicômios judiciários e a invisibilidade social de seus internos
A Lei antimanicomial revogou tacitamente o artigo 97 do CP, dessa forma o magistrado não pode mais impor internação pelo simples fato de a infração penal praticada ser punida com reclusão.
A influência da Gestão de Pessoas e o Processo de Coaching no mercado de Trabalho nas organizações contemporâneas
O presente artigo pretende promover uma compreensão geral acerca da relevância e importância dos processos de coaching dentro das organizações contemporâneas e seus respectivos benefícios.
A importância da licitação na administração pública: preceitos fundamentais
O presente artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica e tem como objetivo demonstrar a importância da Licitação na Administração Pública, como instrumento de uma administração transparente e eficiente.