Publicações de Joaquim
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática:
Por
Joaquim Estevam de Araújo Neto
Publicado em 21 de Abril de 2022 às 19:44
GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática:
Por
Joaquim Estevam de Araújo Neto
Publicado em 21 de Abril de 2022 às 13:53
Principio processual civil do Impulso Oficial
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática: PRINCÍPIO DA INÉRCIA
Por
Joaquim Estevam de Araújo Neto
Publicado em 21 de Abril de 2022 às 13:45
PRINCÍPIO PROCESSUAL CIVIL DA INÉRCIA
REVELIA
Por
Joaquim Estevam de Araújo Neto
Publicado em 18 de Maio de 2021 às 11:10
Uma abordagem sobre os aspectos da revelia no procedimento comum e no juizado especial cível
Pronunciamentos do julgador
Por
Joaquim Estevam de Araújo Neto
Publicado em 26 de Maio de 2020 às 14:44
Sumário: Introdução. Sentenças. Decisão interlocutória. Despachos. Acórdão. Competências por grau jurisdicional. INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico são 4 (quatro) os tipos de pronunciamentos jurisdicionais, sendo que a norma jurídica separa em dois artigos, sendo que no Art. 203. do Código de...
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.
Por
Joaquim Estevam de Araújo Neto
Publicado em 08 de Maio de 2020 às 10:46
Reflexão sobre o Descanso semanal remunerado a luz dos textos bíblicos e das Constituições Federais do Brasil.