DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática:

GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática: 3- PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI

PRINCÍPIO PROCESSUAL CIVIL DA IRRETROATIVIDADE DA NORMA PROCESSUAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática:

Principio processual civil do Impulso Oficial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Conhecendo a teoria e entendendo na prática: PRINCÍPIO DA INÉRCIA

PRINCÍPIO PROCESSUAL CIVIL DA INÉRCIA

REVELIA

Uma abordagem sobre os aspectos da revelia no procedimento comum e no juizado especial cível

Princípio da impugnação específica

A presunção de veracidade pela ausência de impugnação específica leva à revelia, mas não garante sentença automática favorável. O autor ainda deve provar fatos controvertidos ou eminentemente jurídicos?

Pronunciamentos do julgador

Sumário: Introdução. Sentenças. Decisão interlocutória. Despachos. Acórdão. Competências por grau jurisdicional. INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico são 4 (quatro) os tipos de pronunciamentos jurisdicionais, sendo que a norma jurídica separa em dois artigos, sendo que no Art. 203. do Código de...

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.

Reflexão sobre o Descanso semanal remunerado a luz dos textos bíblicos e das Constituições Federais do Brasil.