Psiquiatria e Responsabilidade Criminal: Entre Mente, Crime e Justiça

IntroduçãoO crime é, ao mesmo tempo, um ato jurídico e um mistério da mente humana. Quando um ser humano transgride normas, surge uma pergunta inquietante: até que ponto a lei pode responsabilizar uma consciência fragmentada ou dilacerada por impulsos que...

Leis, Mentes e Fluxos — Gestão de Recursos Hídricos Urbanos

Na confluência entre rio e cidade, a água encarna um paradoxo: essencial e vulnerável, presente e negada, fluxo e fratura. A gestão de recursos hídricos urbanos é mais do que técnica; é metáfora e destino. “Somos água que pensa”, poderia...

República Romana — O Nascimento do Direito Público e a Arquitetura Institucional

Quando pensamos na República Romana, é fácil imaginar um quadro estático de togas e colunas, mas a verdade é que Roma foi, desde o início, um laboratório de experimentos políticos e jurídicos que desafiavam a própria noção de liberdade, responsabilidade...

Crispr e o direito: entre a tesoura do futuro e o labirinto da lei

“O que realmente somos é aquilo que não fazemos com o que fizeram de nós.” — Michel FoucaultI. Introdução: Do Gene à NormaImagine que o genoma humano seja um mapa ancestral, um tecido estelar onde se desenham destinos biológicos e...

Hélio‑3 na Lua: O Eclipse do Direito na Era Lunar

Introdução: O Eclipse do Direito na Era LunarA humanidade voltou seus olhos à Lua com a mesma reverência e ganância com que contemplava o ouro no Velho Oeste. A missão Artemis II, lançada em 2026 pela NASA, não trouxe apenas astronautas,...

A República da Falta: quando a escassez deixa de ser tragédia e vira fundamento jurídico das políticas públicas

1. Um prólogo incômodo: o dia em que o Estado percebeu que não era DeusConta-se — e aqui a ficção apenas veste o corpo da realidade — que um gestor público, diante de uma fila interminável no sistema de saúde,...

Responsabilidade civil por edição genética em embriões humanos

1. Prólogo: o laboratório e o tribunalA cena não é ficção científica, embora pareça ter escapado de um romance de Philip K. Dick. Em 2018, o cientista chinês He Jiankui anunciou ao mundo o nascimento de bebês com genoma editado...

O Juiz Invisível: entre algoritmos e abismos — o julgamento automatizado como destino (ou delírio) do processo judicial digital

1. A audiência sem rosto: uma história que já começouImagine a cena.O advogado levanta-se. Respira. Prepara-se para sustentar oralmente. Mas não há juiz. Não há olhar. Não há sequer o silêncio denso que antecede uma decisão humana.Há apenas uma tela.E,...

15 Propostas Contra o Colapso Climático (e o Direito como Arquitetura da Solução)

1. Precificação global de carbono como dever jurídicoNão mais política opcional, mas obrigação legal internacional. Um sistema vinculante, com sanções para Estados que não internalizem o custo ambiental das emissões.Base jurídica possível: tratados internacionais com mecanismos coercitivos e cláusulas de...

O Direito à Moradia diante do Colapso Climático

Por entre paredes rachadas e constituições intactas, o Direito brasileiro ainda acredita que a norma segura o telhado. A chuva, porém, não lê o Diário Oficial.1. Prólogo: a noite em que o Direito não dormiu — e a cidade desceuEra...

Regulamentação de Áreas de Risco como Última Fronteira entre a Civilização e o Colapso

1. Um barranco, uma casa e o Direito que chega sempre depoisEra madrugada quando a encosta cedeu. Não houve aviso formal, edital, nem contraditório. A terra, essa juíza primitiva, não lê o Diário Oficial. A casa deslizou como se nunca...

Empresas que poluem deveriam responder por homicídio climático?

1. Um funeral sem corpo: a história que não cabe no processoNão houve velório. Nenhum caixão. Nenhuma lápide. Apenas um gráfico.Em algum ponto invisível da atmosfera, uma curva subiu alguns décimos. No mesmo intervalo, uma cidade inundou, um idoso sucumbiu...

Mecanismos jurídicos para fazer o Direito cobrar a conta da crise ambiental

A crise climática deixou de ser um desafio científico para se consolidar como um problema jurídico de primeira ordem. Apesar da abundância de dados, tratados e compromissos internacionais, persiste uma lacuna fundamental: a ausência de mecanismos normativos efetivos, coercitivos e...

Entre Tarifas Verdes e Muros Invisíveis: o Comércio Internacional na Era da Consciência Ambiental

ResumoO presente artigo investiga as tensões entre comércio internacional e barreiras ambientais, explorando o paradoxo contemporâneo: proteger o planeta ou proteger mercados? A partir de uma análise jurídica densa, com apoio em dados empíricos, jurisprudência internacional e fundamentos filosóficos, discute-se...

Cidades em Febre: o Direito Urbanístico na Era da Adaptação Climática

1. Introdução: quando o mapa derreteHá algo de profundamente irônico em tentar planejar cidades com réguas retas em um mundo que se curva. O urbanista desenha avenidas como quem traça certezas; o clima, com sua fúria cada vez menos metafórica,...

O Planeta em Juízo: quando o clima vira autor e o Direito réu (um ensaio de Direito Comparado sobre danos climáticos)

1. Prólogo: o dia em que o ar entrou com ação judicialImagine a cena. Não há partes visíveis na audiência. Nenhum autor de carne e osso, nenhum réu com gravata ajustada. Apenas o ar — invisível, saturado, cansado — ocupando...

Inventários de Emissões: Justiça em Tempos de Crise

Se Aristóteles olhasse hoje nossas cidades congestionadas, poderia argumentar que a causa do problema não está apenas na substância física, mas na própria disposição moral da humanidade. E se Montaigne escrevesse sobre inventários de emissões, talvez se perguntasse: quem sou...

Ética e Responsabilidade Civil na Era da Inteligência Artificial

1. Introdução — O Jurista Diante do Oráculo AlgorítmicoImaginemos um tribunal do futuro. Não há mais um juiz de toga. À sua frente, um painel de luzes, um processador que respira código. O algoritmo pronuncia sentenças. E a plateia, estupefata,...

Entre Tempestades e Tabelas: O Juízo do Licenciamento Ambiental em Época de Caos Climático

Introdução: O Direito como Cartógrafo da TempestadeImagine um vetor — um feixe, uma linha tracejada — que liga o código florestal, as licenças ambientais e os eventos climáticos extremos. Este vetor, no Brasil, atravessa rios, arranha nuvens e corta a...

Quando o Licenciamento Ambiental Encontra a Fúria dos Ventos: uma Odisseia Jurídica pelo Caos Climático

Imagine o licenciamento ambiental como um guardião sereno à beira de um precipício. Abaixo, um abismo que ressoa com furacões, enchentes, ondas de calor e desertificação. O que acontece quando esse guardião encara o caos climático? O que resta da...