Direito Espacial - Quem será o dono da Lua na nova corrida espacial?

1. Prólogo: um contrato silencioso no céuEm julho de 1969, quando NASA pousou o módulo Eagle na superfície lunar, Neil Armstrong não fincou apenas uma bandeira. Ele assinou, sem tinta, um pacto simbólico entre humanidade e cosmos: “um pequeno passo”...

O Direito Internacional diante do Abismo Nuclear — uma meditação jurídica entre o som das sirenes

1. Prólogo: o segundo antes da luzHá um instante que não cabe no relógio.Não é passado, não é futuro. É o momento exato em que um dedo hesita sobre um botão — e o Direito, esse velho artesão de limites,...

A inteligência artificial nuclear já é realidade jurídica?

Por entre códigos invisíveis e ogivas silenciosas, o Direito caminha sobre um fio tênue: o da delegação da decisão última — a vida ou o nada — a sistemas que não sonham, não temem e não hesitam.1. Um breve conto:...

Direito Internacional- Armas Nucleares e aTerceira Guerra Mundial

1. Uma história que ainda não aconteceu (mas já começou)Em algum lugar do planeta, numa sala silenciosa iluminada por telas frias, um operador militar observa um painel que parece mais um altar tecnológico do que um instrumento humano.Não há juiz.Não...

Entre o Fogo e a Norma: o Direito diante do colapso climático e o julgamento silencioso da humanidade

1. Prólogo: o dia em que o céu caiu — e ninguém percebeuEra uma terça-feira comum. Em algum ponto da Amazônia, uma árvore centenária tombava em silêncio, engolida por chamas que não conhecem Constituição, tratados ou princípios. Ao mesmo tempo,...

Entre Cinzas e Normas: a Amazônia em chamas e o julgamento invisível do Direito

1. Prólogo: o cheiro da fumaça não é abstratoHá algo de profundamente perturbador na fumaça. Ela não respeita fronteiras, não pede visto, não se curva à soberania. Em 2019, a cidade de São Paulo escureceu às três da tarde. Não...

A Constante Expansão do Universo e do Direito: Entre Galáxias e Normas

O Universo se expande. Cada galáxia se afasta de nós a velocidades que desafiam a intuição, e o próprio espaço entre os corpos celestes cresce de maneira inexorável. Mas o Direito também se expande. Não em quilómetros por segundo, mas...

Acordo de Paris e Compromissos Brasileiros: Direito, Metafísica e o Destino da Humanidade

1. Introdução: quando o Direito encontra o Tempo ClimáticoEra uma vez um planeta que decidiu, em Paris, em 2015, não apenas sonhar, mas formalizar por escrito que suas gerações não seriam responsáveis por um Titanic climático rumo ao iceberg do...

O jurista e o clima: como a lei de política nacional sobre mudanças climáticas redefine o direito, a ética e nosso lugar no mundo

No limiar entre o aqui e o além, onde a ciência encontra a consciência, ergue‑se um dos mais desafiadores temas do século XXI: as Mudanças Climáticas. Não se trata apenas de termodinâmica atmosférica ou de políticas públicas, mas de um...

Marie Curie, Direito Ambiental e a Regulamentação da Ciência

“Nós devemos acreditar que aquilo que estamos fazendo tem sentido, mesmo que o futuro seja um território incerto.”— Pensamento reinterpretado para cientistas e operadores do Direito a partir de Hans JonasA vida de Marie Skłodowska‑Curie se desenrola como o arco...

Isaac Newton, propriedade intelectual e o impulso das patentes

Introdução — Onde a Física Encontra o DireitoIsaac Newton, o luminar que viu a maçã cair e decifrou a gravidade, jamais escreveu sobre Direito. Contudo, suas leis universais do movimento e sua reverência pelo rigor lógico oferecem uma lente poderosa...

Galileu Galilei e o psiquismo da prova: como o método científico transforma a perícia judicial no direito do século xxi

Quando Galileu ergue o telescópio para iluminar um tribunal, não vemos apenas movimento dos corpos celestes; vemos a alma jurídica da prova científica.O juiz não julga sombras: ele decide com critérios. No âmago da Justiça, a verdade não é um...

Entre Luz e Domínio Público: Vincent van Gogh e os Labirintos do Direito Autoral

Vincent van Gogh, esse titã da pincelada que desafiou o mundo e a si mesmo, morreu com quase nada em seus bolsos, mas com um universo inteiro em sua mente. Hoje, suas obras são ícones mundiais, reproduzidas em camisetas, pôsteres...

Ansiedade S/A: o Direito diante do colapso silencioso da alma contemporânea

Por entre notificações que não cessam e contratos que nunca terminam, uma pergunta incômoda ecoa: o Direito ainda protege o ser humano — ou apenas regula sua exaustão?1. Um começo que não é só seuEra uma terça-feira comum.O tipo de...

Responsabilidade civil, trauma e autonomia feminina em Mulher em Queda, de Colleen Hoover

Este artigo propõe uma leitura jurídico-existencial da obra Mulher em Queda, explorando os limites entre amor, violência e responsabilidade civil nas relações íntimas. A partir de uma análise interdisciplinar que articula Direito, filosofia e psicologia, investiga-se como o ordenamento jurídico...

A Hora da Estrela e o Direito de Existir: quando A Hora da Estrela encontra o silêncio jurídico de Clarice Lispector

Este artigo propõe uma leitura jurídico-existencial de A Hora da Estrela, explorando a invisibilidade social da personagem Macabéa como metáfora da exclusão jurídica estrutural. A partir de dados empíricos, teorias filosóficas e reflexões críticas, investiga-se como o Direito lida —...

Entre portas trancadas e silêncios contratuais: o direito do trabalho diante da invisibilidade doméstica em a empregada, de Freida McFadden.

A partir da atmosfera claustrofóbica e perturbadora de A Empregada, este artigo propõe uma travessia entre literatura e Direito para discutir a condição jurídica das trabalhadoras domésticas. Com base em dados empíricos, referências filosóficas e casos reais, investiga-se a persistência...

Dante Alighieri e o Direito do Imaginário: quando o Inferno se torna Patrimônio Cultural da Humanidade

Por entre círculos de fogo, códigos jurídicos e a memória coletiva, o que exatamente estamos protegendo quando declaramos algo patrimônio cultural?1. Prólogo: um manuscrito na beira do abismoConta-se que um jovem pesquisador italiano, em uma biblioteca silenciosa de Florença, encontrou...

Ser ou não ser dono: shakespeare, o direito autoral e o fantasma da criação na era da reprodutibilidade infinita

ResumoO presente artigo investiga o Direito Autoral a partir da obra de William Shakespeare, tensionando a noção de autoria entre tradição, filosofia e os desafios contemporâneos da reprodução digital. Propõe-se uma leitura jurídico-existencial da criação artística, explorando o conflito entre...

Uma leitura jurídico-existencial da hiperconectividade solitária

1. Prólogo: o homem cercado que nunca esteve tão sozinhoEra madrugada em São Paulo.As luzes dos prédios ainda pulsavam como pequenas constelações privadas. Em um apartamento qualquer, alguém rolava infinitamente a tela de um celular. Conversas abertas. Notificações piscando. Vidas...