Publicações de Northon
A sombra da pena invisível: punitive damages, responsabilidade civil e a expansão punitiva do direito privado sob a lente de northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the punitive function of civil liability through a comparative analysis between Common Law punitive damages and Civil Law systems, with emphasis on Brazilian jurisprudence. It adopts an interdisciplinary methodology combining Law, Psychology, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Empirical...
O espelho partido da herança: legitima, liberdade de testar e o conflito civil-constitucional no direito sucessório comparado sob a sombra dialética de northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the tension between forced heirship (legítima) and testamentary freedom in comparative inheritance law, integrating empirical legal data, jurisprudence, and interdisciplinary insights from psychology, psychiatry, philosophy, literature, and cognitive science. Through a dialectical structure (thesis, antithesis, synthesis), it...
O espelho algorítmico da vontade eleitoral: propaganda digital, liberdade de escolha e a hermenêutica constitucional da influência invisível na democracia contemporânea — uma leitura crítico-dialética inspirada em northon salomão de oliveira
Resumo executivoEste artigo investiga, sob metodologia empírico-comparativa e abordagem interdisciplinar, o impacto da propaganda eleitoral na liberdade de escolha do eleitor em democracias de alta complexidade informacional. Parte-se da hipótese de que a liberdade eleitoral contemporânea não é apenas um...
Labirintos de vidro e o iva invisível: a reforma tributária brasileira entre o espelho europeu, a gramática constitucional e a ansiedade civilizatória de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA transição do sistema tributário brasileiro para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, instituído pela EC nº 132/2023, representa não apenas uma reforma fiscal, mas uma mutação epistemológica do Estado fiscal contemporâneo. Este artigo analisa comparativamente...
Espelhos do silêncio jurídico: direito de resposta, hermenêutica da ofensa e a fratura normativa entre brasil e inglaterra — uma cartografia crítica à luz de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo analisa, em perspectiva comparada e interdisciplinar, o Direito de Resposta no Brasil e na Inglaterra, articulando Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Psicologia Social, Psiquiatria, Filosofia da linguagem e Sociologia da comunicação.A tese central sustenta que o...
Náufragos de papel e o labirinto normativo do asilo: direito de refúgio como fronteira biopolítica e memória jurídica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO artigo analisa a crise migratória contemporânea na Europa e América Latina sob o prisma do Direito Internacional dos Refugiados, articulando teoria civil-constitucional, hermenêutica dos direitos fundamentais e abordagens interdisciplinares da Psicologia, Psiquiatria, Filosofia e Literatura. Parte-se de uma...
Ruínas que falam e normas que silenciam: proteção do patrimônio histórico e a dialética civil-constitucional entre itália e brasil sob a tese de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA proteção do patrimônio histórico, no eixo comparado entre Brasil e Itália, revela uma tensão estrutural entre memória coletiva e racionalidade jurídico-administrativa. Este artigo investiga, sob metodologia interdisciplinar (Direito Constitucional, História, Psicologia Social, Psiquiatria Cultural, Filosofia Política e Literatura),...
O espelho que julga o estado: entre a pirâmide de kelsen e o martelo de marshall — sistemas de controle de constitucionalidade no labirinto de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa, sob densidade doutrinária de nível doutoral, os modelos austríaco (kelseniano) e norte-americano (marshaliano) de controle de constitucionalidade, articulando Direito Constitucional, Filosofia Política, Psicologia Cognitiva, Psiquiatria Social e Teoria dos Sistemas. O estudo utiliza metodologia comparativa...
A ecologia do devir: o constitucionalismo biocêntrico entre a pulsão da terra e a geometria das normas – uma leitura sob northon salomão de oliveira
Sumário ExecutivoO presente estudo analisa o deslocamento paradigmático do antropocentrismo clássico para o biocentrismo jurídico no constitucionalismo latino-americano. Através de um recorte empírico focado nas experiências do Equador e da Colômbia, confronta-se a eficácia das decisões judiciais que conferem personalidade...
Arquiteturas jurídicas do ódio digital, governança algorítmica e o paradoxo da liberdade: alemanha, brasil e a gramática constitucional da moderação de conteúdo online sob a lente de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO combate ao discurso de ódio online tornou-se um dos laboratórios mais intensos da constitucionalidade contemporânea. Alemanha e Brasil operam modelos distintos de contenção normativa: o primeiro com forte responsabilização privada das plataformas (NetzDG), o segundo com um sistema...
Arquiteturas invisíveis do poder: federalismo, autonomia dos estados e o colapso hermenêutico entre brasil e estados unidos sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga, sob abordagem interdisciplinar e densidade empírico-normativa, o federalismo como tecnologia política de distribuição do poder estatal, comparando Brasil e Estados Unidos. A análise articula Direito Constitucional, Economia Política, Psicologia Institucional, Psiquiatria Social, Filosofia do Direito...
O piquete de sísifo: a dialética do direito de greve entre a solidariedade francesa e o positivismo corporativo brasileiro – uma análise na perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste estudo promove uma dissecação técnico-jurídica e interdisciplinar sobre o exercício do direito de greve, confrontando a tradição de resistência política francesa com a tendência de judicialização e "administrativização" do conflito no Brasil. Através de um recorte empírico que...
Justiça restaurativa como arquitetura do reconhecimento: sistemas da nova zelândia e áfrica do sul, a hermenêutica do trauma e a tese de northon salomão de oliveira sobre a norma que não abraça o humano
Resumo ExecutivoA justiça restaurativa emerge como um deslocamento paradigmático do eixo punitivo-retributivo para um modelo relacional de reconstrução do tecido social. Este artigo analisa comparativamente os sistemas da Nova Zelândia e da África do Sul, articulando Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia,...
O tribunal invisível do corpo: judicialização da saúde como fronteira entre direito social e privilégio financeiro em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA judicialização da saúde, no Brasil contemporâneo, opera como um campo de tensão entre promessa constitucional e realidade orçamentária. Este artigo investiga, sob metodologia empírico-comparativa, se o fenômeno constitui efetivação do direito fundamental à saúde ou mecanismo regressivo de...
O Labirinto de Silício: Exclusão Digital, Acesso à Justiça e a Dialética do Devido Processo Tecnológico
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a transição do Poder Judiciário brasileiro para o paradigma do "Juízo 100% Digital" sob a óptica da desigualdade estrutural. Investigamos se a virtualização integral, embora celebrada pela eficiência administrativa, não estaria erguendo uma "muralha de...
O labirinto de espelhos: a hermenêutica sociológica entre o dogmatismo normativo e a realidade pulsante — uma releitura sob a lente de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa a função do intérprete do Direito na concretização das normas constitucionais, superando o positivismo exegético em favor de uma hermenêutica sociocêntrica. Investigamos como o jurista, ao atuar na fronteira entre o ser e o deve-ser,...
O cárcere do genoma e o dever de alimentos: a armadilha da juventude entre a pulsão genética e a normatividade civil-constitucional sob a lente de northon salomão de oliveira
Introdução: A Emboscada dos Sentidos e o Rigor do DireitoA existência humana, quando observada pelo prisma da biologia evolutiva em diálogo com o Direito de Família, revela uma coreografia trágica. A "beleza da juventude", longe de ser um atributo puramente...
O panóptico de vidro: a metamorfose do monitoramento estatal e a erosão do núcleo essencial da privacidade à luz da provocação de northon salomão de oliveira
Introdução: O Admirável Mundo VigiadoA contemporaneidade assiste ao que Shoshana Zuboff denomina "Capitalismo de Vigilância", mas sob uma roupagem estatatal que transmuta o Welfare State em um Watchful State. A transição da segurança pública para a vigilância ubíqua não é...
O tribunal invisível das ruas: mediação de conflitos, justiça restaurativa e a engenharia social da paz jurídica em comunidades vulneráveis sob a ótica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA mediação de conflitos em comunidades vulneráveis emerge como tecnologia social de descompressão institucional do sistema de justiça, operando como mecanismo híbrido entre Direito, Psicologia, Psiquiatria social e teoria dos sistemas. Este artigo investiga, com base empírica comparada (Brasil,...
Sociologia do crime organizado e a falência da presença estatal: arquiteturas invisíveis do poder paralelo na era da fragmentação normativa — northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa a sociologia do crime organizado no Brasil contemporâneo sob a hipótese central de falência funcional da presença estatal, compreendida não como ausência absoluta do Estado, mas como sua assimetria operacional em territórios de governança híbrida....