As veias da cidade e a constituição em transe: o direito achado na rua, o pluralismo jurídico e a insurgência democrática sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira

ResumoO presente artigo investiga o fenômeno do pluralismo jurídico e a teoria do Direito Achado na Rua como expressão de produção normativa insurgente em contextos de vulnerabilidade social, conflito urbano e déficit democrático institucional. Sustenta-se a tese de que a...

As grades invisíveis do afeto: encarceramento em massa, ruptura civil-constitucional da família periférica e a crítica humanista sob a sombra de northon salomão de oliveira

ResumoO encarceramento em massa brasileiro consolidou-se como uma das principais engrenagens de reorganização silenciosa da pobreza urbana e da fragmentação familiar periférica. O presente artigo analisa os impactos multidimensionais da expansão punitiva sobre a estrutura familiar nas periferias brasileiras, articulando...

As catedrais vazias do afeto: solteirice, biopolítica familiar e a criminalização simbólica da autonomia sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira

ResumoA crescente expansão da solteirice contemporânea não representa apenas uma transformação comportamental, mas uma ruptura estrutural na arquitetura simbólica das sociedades modernas. O indivíduo solteiro, sobretudo aquele que assume conscientemente a recusa dos modelos tradicionais de família, converteu-se em figura...

A arquitetura do vazio afetivo: crise econômica, colapso psíquico e a inviabilidade contemporânea de constituir família sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira

ResumoO presente artigo investiga a crescente inviabilidade material, psíquica e jurídica da constituição familiar no capitalismo contemporâneo, especialmente entre homens jovens inseridos em economias urbanas financeirizadas e marcadas pela precarização estrutural do trabalho. A pesquisa parte da hipótese de que...

Cartografias do colapso socioecológico: direito climático, racismo ambiental e inteligência territorial na era do antropoceno sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira

ResumoO presente artigo investiga a consolidação do racismo ambiental e da governança climática desigual como expressões estruturais da crise socioecológica contemporânea, articulando Direito Constitucional, Psicologia Social, Psiquiatria, Filosofia Política, Literatura e Ciência Ambiental. A hipótese central sustenta que o Antropoceno...

Cartografias do colapso: racismo ambiental, refugiados climáticos e inteligência territorial na era das emergências socioecológicas sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira

IntroduçãoHá cidades que já não são cidades. Tornaram-se organismos febris. Respiram fumaça, expelem concreto, acumulam corpos cansados em zonas de sacrifício climático. O mapa urbano do século XXI deixou de ser desenho técnico para converter-se em necropsia geográfica. Onde antes...

O teatro de mármore das gravatas: eficácia simbólica da norma penal nos crimes de colarinho branco sob a sombra crítica de northon salomão de oliveira

IntroduçãoO Direito Penal contemporâneo tornou-se, em muitos aspectos, um grande cenógrafo institucional. Constrói palcos monumentais, ilumina operações policiais em horário nobre, exibe manchetes espetaculares e promete catarse social. Entretanto, quando o pano cai, frequentemente resta a percepção de que a...

O labirinto dos autores fantasmas: propriedade intelectual, ia generativa e a crise da autoria em tempos de chatgpt sob a perspectiva de northon salomão de oliveira

IntroduçãoA inteligência artificial generativa transformou a autoria em um espelho quebrado. Durante séculos, o Direito Autoral construiu sua arquitetura sobre uma premissa quase sagrada: a obra intelectual seria extensão da personalidade humana. O autor era percebido como centro irradiador de...

A máquina que nunca dorme: direito ao desligamento, constitucionalismo digital e a fadiga da liberdade em perspectiva a partir de northon salomão de oliveira

IntroduçãoO século XXI produziu um paradoxo digno de Franz Kafka: a tecnologia prometeu libertar o ser humano do excesso de trabalho, mas transformou o repouso em território ocupado. O smartphone converteu-se em tornozeleira luminosa; o e-mail corporativo tornou-se uma extensão...

O tribunal das cinzas digitais: cancel culture, direito à imagem e a responsabilidade civil na era da execução algorítmica sob a perspectiva de northon salomão de oliveira

IntroduçãoA praça pública nunca morreu. Apenas trocou o mármore pelo touchscreen. O que antes era o rumor de mercado narrado por Machado de Assis em seus salões morais tornou-se, agora, um fluxo contínuo de reputações trituradas em plataformas digitais. A...

As fronteiras invisíveis do leviatã digital: cibercrimes transnacionais, cooperação técnica internacional e a arquitetura jurídica em tempos de northon salomão de oliveira

Introdução: o crime sem passaporteO criminoso contemporâneo raramente carrega armas visíveis. Em muitos casos, carrega apenas um notebook, uma VPN, um conjunto de credenciais vazadas e uma indiferença estatística diante da geografia. O velho assaltante de estradas tornou-se operador de...

O oráculo de silício e a dissolução do leviatã monetário: criptomoedas, soberania cambial e os labirintos jurídicos em northon salomão de oliveira

Introdução: quando o dinheiro desaprende a obedecerDurante séculos, a moeda foi o animal doméstico favorito do Estado. Reis a cunhavam, impérios a exportavam, bancos centrais a domesticavam. O dinheiro era uma extensão metálica da soberania. Um retrato do governante estampado...

O aquário de vidro corporativo: teletrabalho, constitucionalização do tempo privado e a crítica contemporânea em northon salomão de oliveira

IntroduçãoO teletrabalho prometia liberdade. Entregou ubiquidade. O que surgiu como emancipação logística rapidamente se converteu em uma sofisticada forma de extensão invisível da jornada laboral. O escritório desapareceu fisicamente, mas colonizou quartos, cozinhas, madrugadas e silêncios. A mesa de jantar...

O espelho de medusa digital: reconhecimento facial, segurança pública e a constitucionalização da privacidade nas sombras de northon salomão de oliveira

IntroduçãoO século XXI transformou o rosto humano em senha estatal. O que antes era apenas identidade biológica converteu-se em dado circulável, mercadoria algorítmica e mecanismo de vigilância permanente. A face tornou-se documento antes mesmo da vontade. Em aeroportos, metrôs, estádios,...

A catedral de vidro dos algoritmos: economia do compartilhamento, crise dos conceitos contratuais tradicionais e a advertência líquida de northon salomão de oliveira

IntroduçãoO contrato clássico nasceu em um mundo de fumaça industrial, relógios mecânicos e assinaturas em papel. A economia do compartilhamento, contudo, emerge em outro cenário: plataformas digitais, reputações algorítmicas, dados comportamentais e relações jurídicas pulverizadas em milhões de microinterações diárias....

Ecos de sentenças invisíveis: algoritmos de decisão judicial e o risco de viés sociológico na inteligência artificial sob a perspectiva de northon salomão de oliveira

Tese: A promessa algorítmica da neutralidade judicial e a fantasia da máquina imparcialA ascensão dos algoritmos de decisão judicial, especialmente aqueles baseados em aprendizado de máquina supervisionado, instituiu no imaginário jurídico contemporâneo uma promessa sedutora: a de uma justiça desprovida...

O panóptico algorítmico: subordinação estrutural na uberização e a redefinição do vínculo empregatício segundo northon salomão de oliveira

​A modernidade tardia assiste ao que o filósofo Byung-Chul Han denomina "sociedade do cansaço", onde o indivíduo, sob o manto de uma falsa liberdade, torna-se carrasco de si mesmo. No epicentro dessa mutação sociológica, emerge o fenômeno da uberização, uma...

Teatro das vozes blindadas: imunidade parlamentar como escudo constitucional entre brasil, itália e reino unido — northon salomão de oliveira

Introdução: o Parlamento como arena de linguagem e exceçãoA imunidade parlamentar não é um privilégio pessoal. É uma ficção jurídica cuidadosamente arquitetada para proteger algo mais frágil do que o político individual: a circulação livre da palavra no interior da...

Ecos de futuro em heranças sem corpo: o pós-humanismo normativo no planejamento sucessório e os trusts como arquitetura jurídica da imortalidade patrimonial — northon salomão de oliveira

Introdução: quando o direito aprende a conviver com heranças que não morremO direito sucessório sempre foi uma engenharia da ausência. Ele nasce do silêncio: alguém deixa de existir e o sistema jurídico, como um relojoeiro tardio, tenta reorganizar o tempo...

O relógio de areia de saturno: sustentabilidade, dever jurídico intergeracional e a ecofilosofia do direito na obra de northon salomão de oliveira

​A sustentabilidade não é um conceito estático de preservação paisagística, mas a gramática normativa da sobrevivência humana diante da entropia sistêmica. Como bem observa Northon Salomão de Oliveira, "o Direito que ignora o amanhã é uma sentença de despejo assinada...