Publicações de Northon
Crimes virtuais e legislação brasileira
Pixels, Crimes e Espelhos: a arquitetura jurídica da violência invisível no ciberespaço brasileiroIntroduçãoO Direito, quando entra no ciberespaço, perde a gravidade do mármore e adquire a instabilidade do vidro. Ele reflete, distorce e às vezes corta. Crimes virtuais não são...
Regulação de plataformas digitais
Regulação das Plataformas Digitais e a Psicopatologia da Liberdade na Era da Arquitetura AlgorítmicaIntrodução: quando o Direito encontra um espelho que pensa sozinhoHá uma estranha ironia contemporânea: nunca estivemos tão conectados e, ao mesmo tempo, tão opacos para nós mesmos....
Regulação de plataformas digitais
O Leviatã Algorítmico: quem julga o julgamento das plataformas digitais?IntroduçãoExiste um tribunal invisível que funciona 24 horas por dia, sem toga, sem contraditório pleno e, muitas vezes, sem apelação. Seus juízes não dormem. Seus critérios mudam. Suas sentenças são instantâneas....
O Código que Julga: Blockchain, Contratos Inteligentes e a Ilusão da Justiça Automática
IntroduçãoHá algo de sedutor na ideia de um mundo onde contratos não dependem de juízes, onde a execução dispensa tribunais e onde a confiança é substituída por código. Uma espécie de paraíso cartesiano em que o erro humano é depurado...
Deepfakes e direito à imagem
A Pele Sintética da Verdade: Deepfakes, Direito à Imagem e o Tribunal Invisível da Realidade FabricadaIntroduçãoHouve um tempo em que a imagem era promessa de prova. Hoje, ela é apenas uma hipótese em disputa.O rosto já não garante identidade, o...
A sentença que não termina: Direito, amor e psicopatologia do vínculo em “A sentença entre nós”, de Northon Salomão de Oliveira
Introdução: quando o tribunal sai do prédio e entra na memóriaHá uma estranha jurisdição que não consta nos códigos, mas insiste em funcionar com rigor quase matemático. Ela opera sem toga, sem pauta e sem oficial de justiça. Ainda assim,...
"Olivia's Mistake", de Northon Salomão de Oliveira e o colapso emocional em tempos de inteligência artificial
“O Erro de Olivia: Direito, Consciência e o Colapso das Decisões em Tempos de Emoção Algorítmica”Introdução — quando o erro deixa de ser acidente e passa a ser arquiteturaHá erros que se comportam como pedras lançadas distraidamente em um lago....
A responsabilidade civil na era da inteligência artificial entre o erro humano e o cálculo da máquina
IntroduçãoHá algo de inquietante no momento em que uma máquina erra. Não pelo erro em si, que é humano demais, mas pela ausência de um “alguém” que o carregue nos ombros. Quando um algoritmo decide, quem responde? O programador? A...
Proteção de dados pessoais no Brasil
A Erosão da Intimidade e o Habeas Data na Era da AlgocraciaA modernidade não caminha; ela processa. Enquanto o sujeito contemporâneo acredita desfrutar da liberdade em praças públicas digitais, ele é, na verdade, a matéria-prima de uma mineração incessante. Vivemos...
LGPD na prática jurídica
O Panóptico Digital e a Liturgia do Consentimento: A LGPD entre o Algoritmo Psíquico e a Eficácia JurídicaA modernidade trocou o confessionário pelo cookie. Se outrora a alma era devassada pelo exame de consciência sob o olhar de um Deus...
A alquimia da verdade no banco dos réus: francis bacon, a revolução do método e o fetiche da prova pericial no direito contemporâneo
Introdução: O Ídolo na Cátedra do JuizA justiça, em sua iconografia clássica, é cega. Mas o Direito contemporâneo, sob o influxo de uma racionalidade técnica quase messiânica, decidiu abrir os olhos apenas para o que o microscópio alcança. Vivemos a...
Hobbes sob o Bisturi do Direito, da Psiquiatria e da Modernidade Líquida
O homem é o lobo do homem. A frase, mastigada pelo senso comum até se tornar um clichê de para-choque de caminhão, esconde uma ontologia jurídica sangrenta que sustenta o nosso pacto social. Thomas Hobbes, o mal amado de Malmesbury,...
A Monadologia Jurídica e o Melhor dos Mundos Possíveis: Leibniz entre a Ordem Cósmica e o Caos Processual
Introdução: O Juiz de Hanôver no Tribunal do InfinitoVivemos sob a ditadura da fragmentação. O Direito isola-se em códigos; a Psiquiatria em manuais diagnósticos; a Ciência em partículas. No entanto, no século XVII, um homem tentou costurar o manto de...
O Conatus do Direito: Spinoza e a Geometria das Liberdades no Século XXI
Introdução: O Deus Exilado e a Toga dos HomensA história do pensamento jurídico é, muitas vezes, a história de uma fuga: a fuga da realidade biológica e afetiva em direção a um idealismo estéril. No entanto, quando abrimos as janelas...
O Espectro de Beccaria: Entre o Açougue das Penas e a Insustentável Leveza da Razão Punitiva
A história do Direito Penal é a crônica de um pesadelo do qual a humanidade tenta, sem sucesso, despertar. Antes que a pena de morte fosse gourmetizada por protocolos estéreis e a tortura fosse camuflada sob o eufemismo de "procedimentos...
Adam Smith e o Direito Contemporâneo: A Função Social da Livre Iniciativa e a Regulação do Mercado
Introdução: O Legado de Smith na Ordem Jurídica ModernaA figura de Adam Smith, frequentemente evocada como o pilar do liberalismo econômico, demanda uma releitura sob as lentes da complexidade jurídica e psicológica do século XXI. Em sua obra seminal, A...
O Despertar do Hábito: David Hume e a Fragilidade das Certezas Jurídicas
O Direito é, em sua essência, uma tentativa desesperada de projetar previsibilidade sobre o caos da existência humana. Erguemos tribunais como se fossem templos da razão pura, acreditando piamente que o nexo causal entre o crime e a pena, ou...
O Arquiteto das Incertezas: A Codificação do Saber e o Abismo das Lacunas Jurídicas sob a Égide de d’Alembert
Introdução: O Espectro na Sala de AudiênciasA modernidade jurídica é, em sua essência, uma tentativa desesperada de catalogação. Vivemos sob o império da técnica, herdeiros de um projeto setecentista que acreditava ser possível aprisionar a realidade em verbetes. Jean le...
O Fantasma na Máquina da Justiça: Diderot, a Enciclopédia e a Codificação da Vontade Humana
O Direito, essa catedral de papel erguida sobre o abismo da incerteza, guarda uma dívida impagável com a poeira das oficinas e o suor da razão iluminista. No centro desse turbilhão, emerge a figura de Denis Diderot, o arquiteto da...
O Tribunal da Razão Pura: A Neurofisiologia do Dever e o Império da Lei no Cérebro Kantiano
Introdução: O Despertar do Sono Dogmático no Divã da CiênciaImmanuel Kant não era um homem de viagens, mas sua mente cartografou os limites do universo conhecido e, mais perigosamente, do desconhecido. Quando o filósofo de Königsberg afirmou que a "razão...