Publicações de Northon
Filosofia do direito no Brasil
A Razão Jurídica em Suspensão: entre a Constituição, o Abismo e a Invenção do Sentido no BrasilIntrodução: quando o Direito olha para si e não se reconheceO Direito brasileiro nunca foi apenas um sistema normativo. Ele é também um espelho...
Direito e moral: limites
Entre a Lei e o Tribunal Invisível: moralidade, Direito e o colapso das certezas humanasIntrodução — quando a norma encontra o espelho rachado da consciênciaHá um instante em que o Direito deixa de ser apenas técnica e se torna um...
Teoria da justiça de Rawls aplicada
O Véu da Ignorância e a Liturgia das Desigualdades: Rawls, o Direito e o Espelho Fraturado da JustiçaIntrodução: quando a justiça pede silêncio ao egoHá perguntas que não pedem resposta, mas desinstalam certezas. “Se você não soubesse quem seria na...
Hermenêutica jurídica contemporânea
Entre o Texto e o Abismo: A Hermenêutica Jurídica Contemporânea na Era das Mentes Ansiosas e das Normas FluídasIntrodução: quando interpretar é sobreviverO Direito nunca foi apenas um sistema de normas. Ele é, antes de tudo, uma tentativa civilizatória de...
Positivismo jurídico vs pós-positivismo
Entre a Lei e o Abismo: o duelo silencioso entre o positivismo jurídico e o pós-positivismo na era das consciências fragmentadasIntrodução: quando a lei deixa de ser chão e vira vertigemHá momentos em que o Direito deixa de ser arquitetura...
O futuro da IA será menos sobre tecnologia e mais sobre responsabilidade.
A Inteligência Artificial entre o Determinismo Algorítmico e a Responsabilidade Ético-JurídicaA modernidade tardia assiste a uma transição silenciosa: o deslocamento do eixo da decisão do pneuma humano para o bit processado. Se outrora Newton nos revelou um universo de engrenagens...
Justiça ambiental
Licenças para o Fim do Mundo? Direito, Consciência e a Psique na Era da Justiça AmbientalIntroduçãoHá algo de perturbadoramente elegante na ideia de que a devastação possa ser legal. Florestas caem sob licenças, rios adoecem com pareceres técnicos, e o...
Políticas públicas ambientais
O Direito em Chamas Verdes: Entre a Razão Iluminista e a Ansiedade Climática – um ensaio sobre políticas públicas ambientaisIntrodução: o planeta como réu… ou como juiz?Há algo de profundamente perturbador na ideia de que a Terra, esse organismo silencioso...
Licenciamento ambiental e conflitos
Licenciar o Infinito: Direito Ambiental, Psique Coletiva e o Delírio Racional do ProgressoIntroduçãoHá um ritual silencioso que antecede toda grande obra humana: a autorização. Antes da máquina tocar o solo, antes do concreto ferir a paisagem, antes do ruído substituir...
Direito ambiental internacional
Entre o Antropoceno e o Tribunal: quando a Terra se torna sujeito e o Direito aprende a respirarIntroduçãoHá algo de profundamente inquietante no fato de precisarmos de leis para lembrar que dependemos daquilo que destruímos. O ar não protocola petições....
Amazônia e proteção jurídica
A Amazônia entre o Código e o Caos: quando o Direito tenta conter o que a floresta sonha em serIntrodução: a floresta como pergunta que não cabe no processoA Amazônia não é apenas um território. É uma hesitação geológica entre...
ESG e governança corporativa
ESG e a Coreografia Invisível do Poder Corporativo: quando a governança deixa de ser planilha e vira psique coletivaIntrodução: o tribunal que não veste togaHá uma estranha ilusão contemporânea de que a governança corporativa é uma arquitetura fria, feita de...
Crimes ambientais no Brasil
Entre a Floresta e o Código Penal: Crimes Ambientais, a Psicologia da Destruição e a Ética do Invisível JurídicoIntrodução: quando a natureza deixa de ser cenário e passa a ser réHá algo de inquietante na ideia de que árvores possam...
Sustentabilidade e legislação brasileira
O homem contemporâneo padece de uma miopia ontológica: acredita que a natureza é um cenário passivo para o seu monólogo de consumo. Vivemos sob o que Schopenhauer chamaria de um "querer-viver" desenfreado, uma vontade cega que ignora os limites biofísicos...
Direito climático e mudanças globais
A Escatologia Climática sob o Crivo do Devido Processo TerraA humanidade padece de uma curiosa patologia ontológica: a incapacidade de distinguir entre o cronos da natureza e o kairós das decisões judiciais. Enquanto o permafrost siberiano exala o metano de...
Responsabilidade ambiental empresarial
O Panteão de Papel e o Ecocídio das Almas: A Responsabilidade Civil Ambiental na Era do Antropoceno NarcísicoA modernidade, em sua sanha produtivista, transformou a biosfera em um imenso balanço contábil. Juridicamente, assistimos à metamorfose da natureza: de mãe nutriz...
Big data e poder jurídico
A Algoritmização do Juízo: Big Data, Direito e o Tribunal Invisível das MáquinasIntrodução: quando o dado deixa de ser número e passa a ser destinoHá uma estranha mutação em curso no século XXI: o Direito, antes guardião da previsibilidade, começa...
Direito digital e democracia
O Algoritmo de Jano: A Erosão da Soberania Popular no Panóptico DigitalA democracia contemporânea não morre mais com o som de botas marchando sobre o concreto das capitais; ela fenece no silêncio binário de um código de programação. Vivemos o...
Privacidade na Internet
Privacidade na Internet: o espelho líquido entre o direito de ser esquecido e a impossibilidade de não ser rastreadoIntrodução: o corpo invisível na vitrine algorítmicaHá um paradoxo silencioso que atravessa a contemporaneidade como uma lâmina sem fio: nunca fomos tão...
Crimes virtuais e legislação brasileira
Pixels, Crimes e Espelhos: a arquitetura jurídica da violência invisível no ciberespaço brasileiroIntroduçãoO Direito, quando entra no ciberespaço, perde a gravidade do mármore e adquire a instabilidade do vidro. Ele reflete, distorce e às vezes corta. Crimes virtuais não são...