Publicações de Osvaldo
A Redenção de Cam: Uma leitura filosófico-jurídica da cidadania negada no Brasil
A Redenção de Cam: Uma leitura filosófico-jurídica da cidadania negada no Brasil Advogado, mestrando em Direito Público, pós-graduado em Políticas Públicas pela UFRJ, pesquisador em Direito Público e Filosofia do Direito. Resumo O presente ensaio propõe uma leitura filosófico-jurídica da...
Ações afirmativas, evolução normativa no brasil e cidadania mutilada: uma leitura crítica à luz de Florestan Fernandes
AÇÕES AFIRMATIVAS, EVOLUÇÃO NORMATIVA NO BRASIL E CIDADANIA MUTILADA: UMA LEITURA CRÍTICA À LUZ DE FLORESTAN FERNANDESOsvaldo Alves Silva [email protected], mestrando em Direito Público pela UNESA, pós-graduado em Políticas Públicas pela UFRJ, pesquisador em Direito Público e Filosofia do Direito.Tema...
Da Crítica da Razão Pura ao Designing Social Inquiry: aproximações entre Kant e King, Keohane e Verba no esforço de unificação metodológica
Da Crítica da Razão Pura ao Designing Social Inquiry: aproximações entre Kant e King, Keohane e Verba no esforço de unificação metodológicaAutor: Osvaldo Alves Silva JúniorAdvogado, mestrando em Direito Público pela UNESA, pós-graduado em Políticas Públicas pela UFRJ, pesquisador em...
A Justiça em Disputa: Rawls, Meritocracia e Cotas no Brasil Contemporâneo
Osvaldo Alves Silva JuniorGraduado em Direito pela UFRJ. Pós-graduado em Políticas Públicas e Inovação pela UFRJ. Mestrando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA)ResumoO presente artigo analisa criticamente a compatibilidade entre a teoria da justiça de John Rawls...
Propriedade intelectual e direitos emergentes
A propriedade intelectual está dividida em quatro áreas: os direitos autorais e conexos, a propriedade industrial, a proteção aos programas de computador e a proteção aos cultivares.
Direitos autorais: visão geral
Artigo sobre a disciplina Direitos Autorais, abordando temas como origem, normas que os regulam e as teorias que os compõem.
Caso fortuito ou força maior?
Introdução Ainda paira no direito pátrio grandes controvérsias a respeito do assunto. Muitos autores e doutrinadores entendem que caso fortuito e força maior são a mesma coisa, outros definem que caso fortuito é todo acontecimento que foge ao controle humano,…