Publicações de Paulo
QUESTÕES MODERNAS ACERCA DOS BANCOS
O presente artigo demonstrará o andamento de pequena engrenagem parte do processo de modificações hodiernas na sociedade relativa às modificações no quesito bancário.
A RESPONSABILIDADE NO ERRO MÉDICO E SUAS POSSÍVEIS PENALIZAÇÕES
RESUMO: O presente artigo traz um estudo acerca do erro médico, destacando suas possíveis modalidades, além de alguns temas como os direitos do paciente, os impactos resultantes do erro e os limites a serem respeitados em uma indenização sobre o ocorrido.
Direito à privacidade em meio à sociedade da informação
O direito à privacidade tem como principal desígnio manter a particularidade e dignidade da pessoa humana. Com o estudo, destacam-se os desafios de se obter intimidade e privacidade em meio à era da sociedade da informação.
A ilicitude das fake news e seus efeitos jurídicos
A proporção alcançada com as fake news abriu margem a uma era de desinformação e a uma cultura de propagação infundada de conteúdos, sendo necessário maior empenho para a busca de solução da problemática.
Tipificação dos crimes sexuais na era digital
Com a flexibilização de barreiras criada pelo mundo virtual, além de outras inovações tecnológicas, a sociedade moderna tornou-se sexualizada. Os crimes contra a dignidade sexual ganharam nova roupagem.
JUDICIALIZAÇÃO, OMISSÃO DAS INSTÂNCIAS DE POLÍTICA TRADICIONAIS E A SATURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: BANALIZAÇÃO OU DESCUMPRIMENTO DA LEI
O papel central do Poder Judiciário nas decisões de repercussão nacional tornou-se assunto frequente nos debates jurídicos do Brasil. Assim, o presente artigo tem dois objetivos: entender as causas e avaliar medidas para atenuar o efeito da judicialização
A (DES)VINCULAÇÃO DO CONTRIBUÍNTE AO REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO.
Esse artigo visa identificar e explicar a legislação tributária em relação aos micro e pequenos empresários e seu regime de contribuição.