Publicações de Paulo
Ação de reintegração de posse
Apresentam-se algumas noções sobre a ação de reintegração de posse, sua utilidade e consequências práticas.
Divócio: Entenda Como Funciona
Neste artigo discorreremos sobre temas básicos envolvendo o divórcio, suas modalidades e procedimentos.
Ação de Guarda: Conceito e utilidades
No presente texto, discorreremos sobre a ação de guarda de maneira geral, falaremos um pouco sobre suas subespécies mais comuns, quais as suas utilidades, legitimidade (ativa e passiva) e procedimento.
Caução pode ser usada para pagamento de multa
Caução pode ser usada para pagamento de multa por rescisão de contrato de locação.
A ação de alimentos sob a perspectiva da parte
Tratamos brevemente sobre a ação de alimentos, explicando termos técnicos e a dinâmica processual.
Alienação parental é crime!
De acordo com a nova lei, quem pratica atos de alienação parental pratica também crime, podendo incorrer em penas de prisão preventiva ou por descumprimento de medidas protetivas garantidas pelo ECA e pela Lei Maria da Penha, dentre outras penalidades.
Alienação parental é crime!
De acordo com a nova lei, quem pratica atos de alienação parental pratica também crime, podendo incorrer em penas de prisão preventiva ou por descumprimento de medidas protetivas garantidas pelo ECA e pela Lei Maria da Penha, dentre outras penalidades.
Bati o carro no feriado, e agora Dr(a)?
No presente artigo vamos falar sobre batidas de carro corriqueiras, que geram apenas alguns danos no veículo.