Após atrasos nas obras, Governo anunciou a rescisão da ppp-parceria público privada.

O Governo de São Paulo anunciou, nesta semana, o rompimento de parceria público privada realizada com a empresa Move, que havia sido contratada para construção de linha Laranja do Metrô.

A concessionária Move era a responsável pela construção da Linha 6- Laranja do metrô de São Paulo, que ligaria o centro de São Paulo à Freguesia do Ó.

As estações seriam: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista, São Joaquim.

A concessionária Move é formada pelas empresas UTC, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Quando de sua contratação, decidiu-se que o custo da construção e operação da referida linha seria de R$ 8 bilhões.

O motivo do rompimento do contrato é o de que em 3 anos, a empresa entregou apenas 15% da obra, e após isso, as empresas que formam o grupo passaram a ser investigadas pela Operação Lava Jato, o que fez com que não conseguissem mais empréstimos para financiamento das obras, e a construção foi suspensa desde o ano de 2016.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos informa, ainda, que outro motivo para o rompimento da parceria público privada é o de que a empresa descumpriu a última notificação enviada para que a concessionária retomasse as obras em 30 dias. Já a empresa informou que não recebeu nenhuma notificação.

Diante disso, o Governo de São Paulo informou, nesta semana, que iniciou o procedimento para rescisão contratual da parceria público-privada.

Segundo informação de notícia publicada no site do G1:

       “Caso o rompimento do contrato seja concluído ainda neste semestre, o governo do Estado deverá assumir a gestão da infraestrutura implementada até o momento nos canteiros de obras até definir alternativas para o projeto e abrir um novo processo de licitação. A concessionária terá 15 dias para encaminhar manifestação e apresentar sua defesa à STM, que analisará o documento.”

Fonte: G1- Globo.com Link clique AQUI para ler a notícia original na íntegra.


Autores

  • Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos

    Whatsapp: (11) 951190640. Email: advocacia.atendimento@yahoo.com

    Advogado com mais de 19 anos de experiência em diversas áreas do Direito.

    Especialista atuante em: Direito Civil, Imobiliário, Família e Sucessões, Consumidor, Contratual, Bancário.

    Outras áreas de atuação: Direito Empresarial, Societário, Criminal, Trabalhista, Previdenciário, Tributário, Ambiental, Direito Financeiro, Agrário, Processual Civil, Direito de Propriedade, Precatórios, Processual Criminal, Processual Trabalhista, Direito Administrativo, Propriedade Intelectual, Constitucional, Direito de Internet, Direitos Humanos, Direito de Trânsito, dentre outros.

    Consultoria e assessoria jurídicas nas áreas.

    Advogado experiente em:

    Direito Civil em geral: Contratos em Geral, Dir. Bancário, Sinistros, Seguros, Direito de Propriedade, Usucapião, Imissão na Posse, Reintegração de Posse, Doação, Testamentos. Direito Imobiliário, Locações, Operadoras, Direito Agrário. Leasing, alienação fiduciária, consórcios, hipotecas, penhor, financiamentos, empréstimo consignado. Defesas e Recursos. Dentre outros.

    Direito de Família e Sucessões: Inventários, Divórcios, Ações de alimentos (pensão alimentícia), Reconhecimento de uniões estáveis, Dissolução de uniões estáveis, Guarda, Revisionais, Exoneração, Regulamentação de Visitas, Oferta de Alimentos, Execução de visitas, Execução de Alimentos, Adoção, uniões homoafetivas, adoção homoafetiva, casamento homoafetivo, alienação parental. Defesas e Recursos, dentre outros.

    Consumidor e Danos Morais, Materiais, Emergentes, Lucros cessantes, cobrança indevida, repetição de indébito, negativação indevida, defesa do consumidor em geral. Defesas e recursos, dentre outros.

    Advogado Pós-graduado, especialmente em: Direito Civil e Processual Civil, com ênfase em Responsabilidade Civil, Relações de Consumo, Direito de Família e Sucessões, Direito de Internet, Direito Imobiliário, Contratual, Consumidor.

    Whatsapp de atendimento: (11) 95119-0640.

    Email: advocacia.atendimento@yahoo.com

    Visite nosso site: https://advocaciaatendimento.wixsite.com/advocacia

    Textos publicados pelo autor

    Fale com o autor

    Site(s):
  • Suzy Tavares

    Suzy Tavares

    Controller e diretora de Marketing Jurídico.

    Textos publicados pela autora

  • Suzy

    Suzy

    Controller Jurídica e diretora de marketing jurídico. Empresária, fundadora de starups na área do Direito. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu-USJT. Formada em Marketing e Comunicação pelo ICC International Cultural Center. Pós graduanda em gestão e marketing. Autora e comentarista de Direito.

    Textos publicados pela autora

    Fale com a autora


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0