Governo de São Paulo Rescinde Contrato com Construtora responsável pela Linha 6-Laranja do Metrô

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Após atrasos nas obras, Governo anunciou a rescisão da ppp-parceria público privada.

O Governo de São Paulo anunciou, nesta semana, o rompimento de parceria público privada realizada com a empresa Move, que havia sido contratada para construção de linha Laranja do Metrô.

A concessionária Move era a responsável pela construção da Linha 6- Laranja do metrô de São Paulo, que ligaria o centro de São Paulo à Freguesia do Ó.

As estações seriam: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista, São Joaquim.

A concessionária Move é formada pelas empresas UTC, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Quando de sua contratação, decidiu-se que o custo da construção e operação da referida linha seria de R$ 8 bilhões.

O motivo do rompimento do contrato é o de que em 3 anos, a empresa entregou apenas 15% da obra, e após isso, as empresas que formam o grupo passaram a ser investigadas pela Operação Lava Jato, o que fez com que não conseguissem mais empréstimos para financiamento das obras, e a construção foi suspensa desde o ano de 2016.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos informa, ainda, que outro motivo para o rompimento da parceria público privada é o de que a empresa descumpriu a última notificação enviada para que a concessionária retomasse as obras em 30 dias. Já a empresa informou que não recebeu nenhuma notificação.

Diante disso, o Governo de São Paulo informou, nesta semana, que iniciou o procedimento para rescisão contratual da parceria público-privada.

Segundo informação de notícia publicada no site do G1:

       “Caso o rompimento do contrato seja concluído ainda neste semestre, o governo do Estado deverá assumir a gestão da infraestrutura implementada até o momento nos canteiros de obras até definir alternativas para o projeto e abrir um novo processo de licitação. A concessionária terá 15 dias para encaminhar manifestação e apresentar sua defesa à STM, que analisará o documento.”

Fonte: G1- Globo.com Link clique AQUI para ler a notícia original na íntegra.

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Sobre os autores
Paulo Roberto Vieira Gregorian dos Santos

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Suzy Tavares

Controller e diretora de Marketing Jurídico.

Suzy

Controller Jurídica e diretora de marketing jurídico. Empresária, fundadora de starups na área do Direito. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu-USJT. Formada em Marketing e Comunicação pelo ICC International Cultural Center. Pós graduanda em gestão e marketing. Autora e comentarista de Direito.

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