Considerações acerca da prisão do Senador da República Delcídio Amaral, à luz do ordenamento jurídico vigente e dos princípios republicanos

Analise da prisão do senador de Republica Delcío Amaral, em peleno exercício do mandato, à luz do ordenamento jurídico vigente e dos Princípios Republicanos

Considerações acerca da lavratura do auto de prisão em flagrante contra sargento PMSP Charles Otaga, à luz do ordenamento jurídico pátrio

O Presente artigo aborda o fatídico episódio que acentuou a crise na segurança pública e a rivalidade entre as polícias militar e civil do estado de São Paulo envolvendo um delegado e um sargento.

Ato administrativo - Ato administrativo de polícia - Poder discricionário

ATO ADMINISTRATIVO – ATO ADMINISTRATIVO DE POLÍCIA – PODER DISCRICIONÁRIO: Aspectos de Interesse da Atividade Policial Ostensivo-preventiva e de Repressão Imediata

Uso de algemas Versus Súmula vinculante nº 11

USO DE ALGEMAS Versus SÚMULA VINCULANTE nº 11; Aspectos de Interesse da Atividade Policial Ostensivo-preventiva e de Repressão Imediata

Som alto / Barulho Urbano

Som Alto / Barulho Urbano: Contravenções Penais de Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheios / Perturbação da Tranquilidade - Aspectos de Interesse da Atividade Policial Ostensivo-preventiva e de Repressão Imediata