Realismo e Antirrealismo científico na Teoria do Direito: Um mapeamento epistemológico das principais escolas jusfilosóficas

Realismo e Antirrealismo científico na Teoria do Direito: Um mapeamento epistemológico das principais escolas jusfilosóficasPedro Henrique Corrêa Guimarães1.RESUMOO presente artigo investiga em que medida as principais escolas da Teoria do Direito podem ser reconduzidas, por analogia estrutural, às categorias do...

Direito e matemática: algumas aproximações históricas e metodológicas

.IntroduçãoO senso comum colocam Direito e Matemática como pólos dispares da formação curricular, tanto que corre a boca dos juristas que a formação no Direito (ou em Ciencias Humanas) no geral foram ocasionadas pela baixa predisposição matemática dos interessados.Entretanto, esse...

As cédulas de crédito bancário e a proteção ao consumidor

Um estudo jurisprudencial sobre as Cédulas de Crédito Bancário com enfoque no princípio da proteção ao consumidor

Da lei em diante: Kafka e Derrida às margens da normatividade jurídica

O texto Diante da Lei de Franz Kafka é semanticamente muito rico e suscita diversas interpretações. Diante desta pluralidade, proponho a pergunta: como é possível a norma jurídica? Para respondê-la proponho uma aproximação entre direito e literatura.

A droga da esperança: o tratamento médico no limiar do Direito

Trata-se de um curto texto que discute o conteúdo jurídico do direito ao tratamento médico, tomando por base o caso da fosfoetanolamina sintética.