Poison pills

As cláusulas de poison pill incorporadas no mercado de capitais no Brasil vêm adquirindo características mais lógicas e legais, em direção ao seu objetivo primordial de proteger as companhias contra tomadas de controle.

Cessão fiduciária de direitos creditórios no direito recuperacional

A sujeição indiscriminada dos créditos utilizados pelas instituições financeiras aos efeitos da recuperação judicial inibiria os efeitos benéficos do instituto, sendo que as operações por eles financiadas seriam cada vez mais ausentes.

Cláusulas de declaração e garantia nas negociações de fusões e aquisições

Nas operações de fusão ou aquisição de empresas, existem declarações e garantias que protegem as partes integrantes de uma nova "aventura negocial" – joint venture.

Obrigação Tributária: Sujeitos Ativo e Passivo

Análise dos sujeitos ativos e passivos nas obrigações tributárias.

Terceiro setor

Direito Administrativo. Uma análise do "Terceiro Setor" com base na doutrina e na jurisprudência atual.