Publicações de Fernando
Socialismo jurídico de Karl Marx e de Friedrich Engels
Tentamos demonstrar como as mudanças materiais influenciaram a organização socioeconômica humana na perspectiva de Karl Marx e de Friedrich Engels, sobretudo quanto ao direito.
Ensaio sobre o Socialismo Jurídico na perspectiva de Karl Marx e de Friedrich Engels
Ensaio sobre o Socialismo Jurídico na perspectiva de Karl Marx e de Friedrich EngelsEssay on Legal Socialism from the perspective of Karl Marx and Friedrich EngelsEnsayo sobre el Socialismo Jurídico desde la perspectiva de Karl Marx y Friedrich EngelsEssai sur...
Direito, moral, religião e aborto
Promovemos uma comparação entre Estados Unidos da América e Brasil sob perspectiva da sociologia do direito.
Teologia Católica e Direitos Humanos
RESUMO A presente Monografia foi realizada no intuito de se abordar os Direitos Humanos em análise holística e multidisciplinar, com a devida ênfase teológica. Faz-se mister escrever sobre a temática, haja visto que vivemos em tempos de beligerância extremada, a...
Defensoria Pública e direitos fundamentais
A Emenda Constitucional 80/2014 veio sedimentar o que há muito já se entendia necessário ao desempenho da cidadania: defensorias públicas capilarizadas, atuantes e estruturadas, em todos os municípios do país.
Defensoria Pública e direito administrativo
Custos vulnerabilis é a prerrogativa da Defensoria Pública de presentar, em nome próprio, princípios sensíveis constitucionais extra ou judicialmente, sem necessidade de vincular-se a uma parte específica.
Custos vulnerabilis e direito penal
A Defensoria Pública, no modelo 'salaried staff', é a escolha do constituinte originário para defesa dos vulneráveis em sentido amplo e dos hipossuficientes, mormente na seara criminal.
TEOLOGIA CATÓLICA E DIREITOS HUMANOS
RESUMO A presente Monografia foi realizada no intuito de se abordar os Direitos Humanos em análise holística e multidisciplinar, com a devida ênfase teológica. Faz-se mister escrever sobre a temática, haja visto que vivemos em tempos de beligerância extremada, a...