Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo

Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.

O Direito Penal do Inimigo

Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.

Aspectos gerais da prescrição

Nosso estudo tem como objetivo principal entender como acontece tal fenômeno da prescrição extintiva no âmbito do processo civil.

Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda

A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.

Modelo de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais

Modelo de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o Banco do Brasil por falsificação de assinatura, concessão de crédito ao falsário e negativação indevida. Responsabilidade Objetiva do prestador de serviços.