Publicações de Cesar
A judicialização do medo: a função atípica e o covid-19
O surgimento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nasce no direito brasileiro uma nova figura jurídica: A Judicialização do Medo, que amplia o conceito do ativismo judicial, onde o Poder Judiciário passa a invadir a competência de outros Poderes.
REARBORIZAÇÃO DAS CIDADES COMO CONTROLE DE TEMPERATURA
A rearborização das cidades como controle de temperatura é um artigo científico, e tem por finalidade de analisar os efeitos da omissão do Poder Público na manutenção da arborização nas vias públicas e a falta de Políticas Públicas para a expansão.
A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO RESSARCIMENTO DO ILÍCITO CIVIL DE SEU PATRIMÔNIO.
Com o julgamento do Recurso Extraordinário de nº 669.069 pelo Supremo Tribunal Federal, fixou o prazo quinquenal para que a União efetue o ressarcimento dos danos causados pelos administrados a seu patrimônio.
Feminicídio: dois anos após a lei
A obra possui o objetivo de analisar a realidade, dados, legislações e medidas protetivas referentes ao assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero e propor um novo olhar sobre este tema.
A VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHER
Este trabalho tem por objetivo um estudo social e cultural frente a questão da violência de gênero, que a priori, nos parece já superado pela sociedade, porém é tão comum que muitas vezes é difícil compreendê-las e identificá-las.
Crimes virtuais: evolução no combate.
Com a globalização surgiram novos processos tecnológicos, dentre eles, a eletrônica, as telecomunicações, as redes sociais e outros meios. O controle dessas condutas tem sido palco de discussões no direito, pois diversas vezes apresentou dificuldades na regulamentação e combate.
Modalidade pregão na Administração Pública
O objeto do presente artigo tem a finalidade de expor a importância do Pregão como modalidade de Licitação, as diferenças e benefícios que se obtêm ao realizar essa modalidade em comparação às demais modalidades de licitação.
O Direito dos Jovens à Prática de Esporte de Alto Rendimento
O jovem, menor de 16 (dezesseis) anos, pode praticar esporte de alto rendimento, como a prática do Voo de Planador, ou Voo a Vela como é popularmente conhecido, e realizar o seu primeiro voo sozinho?