Publicações de Rafael
Inadmissibilidade de Adesão a Ata de Registro de Preços no Estado da Bahia
Por
Rafael Ribeiro
Publicado em 16 de Abril de 2018 às 15:09
Instrução Cameral 01/2012 TCM/BA que se contrapõe ao Entendimento Atual do TCU
Alteração no panorama de aplicação de valores em Modalidades Licitatórias
Por
Rafael Ribeiro
Publicado em 21 de Outubro de 2017 às 19:17
O presente artigo analisa a defasagem referente aos valores licitatórios e na concorrência, perpassando pelos valores aplicados à Lei 10520/2002 e à Lei 13303/2016, bem como um caso específico da Lei Estadual 10.534 Mato Grosso.
Possibilidade de indenizar Edificação em Área Pública no Município de Camaçari
Por
Rafael Ribeiro
Publicado em 19 de Outubro de 2017 às 11:13
O presente estudo traz a tona a indenização a particulares relativos a posse em área pública municipal devido a boa fé , em consonância com entendimento do TCE e jurisprudência
Da impossibilidade da subcontratação nos moldes da Lei nº 8666/93
Por
Rafael Ribeiro
Publicado em 25 de Setembro de 2017 às 13:32
Reflexões sobre a subcontratação licitatória e seu viés procedimental no sistema atual: entrega de parcela do objeto contratual a terceiro estranho que não participou do procedimento licitatório, para sagrar-se vencedor do certame.