Publicações de Raphael
Saúde mental dos estudantes em meio à pandemia de covid-19
Resumo: O ano de 2020 iniciou cheio de ideias e projetos por parte dos discentes do ensino médio. A expectativa de um novo ano, da realização de provas para ingresso no ensino superior para uma parte desses estudantes, ou do...
Orçamento secreto na lei orçamentária
1. O ORÇAMENTO E AS EMENDAS PARLAMENTARESAs denominadas emendas parlamentares são instrumentos utilizados para que os membros do Legislativo destinem recursos do orçamento cujo objetivo é realizar obras e serviços públicos a serem executados pelo Poder Executivo.No Governo Federal, elas...
O DIREITO ORÇAMENTÁRIO E AS CARACTERÍSTICAS DO ORÇAMENTO FEDERAL
O DIREITO ORÇAMENTÁRIO E A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO A Ciência do Direito, assim como as demais ciências, possui várias divisões no intuito de ser melhor estudada. Uma delas é a divisão em Direito Público e Direito Privado. Miguel Reale[1] bem...
A POPULAÇÃO PRISIONAL E A AUSÊNCIA DE DIREITOS
Medidas cautelares diversas da prisão: Uma visão doutrinária e jurisprudencial no processo penal constitucional brasileiro
RESUMO Este trabalho acadêmico analisa algumas das medidas cautelares, restritivas de liberdade, diversas da prisão, aplicáveis ao processo penal brasileiro. Ressalta suas diferenças bem como requisitos que devem ser respeitados para sua aplicação. Observa também as mudanças significativas advindas da...