Advocacia de Estado, políticas públicas e litígio estratégico de interesse público

Uma análise sobre a advocacia pública em sentido estrito como advocacia de Estado, suas atribuições e o modo como, mediante paridade de armas com outras funções essenciais à justiça, pode-se chegar a um litígio estratégico de interesse público.

A crise global dos refugiados: uma reflexão ética necessária

O presente trabalho tem por objetivo analisar, refletir e apontar caminhos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, pois analisa aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos que possam servir de argumento para a resolução da questão dos refugiados.

Bourdieu, o sistema de cotas e o omelete de ovo de pelicano

Utilizando as categorias de Pierre Bourdieu, como espaço social, campo, capital, habitus, violência simbólica, o artigo sobrevoa sua sociologia da educação e relaciona o sistema de cotas aos processos da pedagogia racional e subversão do campo científico.

Hannah Arendt, o sistema de cotas e a condição humana

O artigo percorre as categorias de Hannah Arendt, como o público e privado, a ascensão do social, a ação política, a educação, a reconstrução dos direitos humanos, para fazer uma aproximação com o sistema de cotas, instituído pela Lei nº 12.711/2012.

Marx, Durkheim e Weber: lições sobre educação

O artigo analisa como Marx, Durkheim e Weber enfrentaram os problemas da modernidade e pensaram a relação sociedade/educação. A escola aparece como espaço de socialização, emancipação e racionalização.

Teoria da asserção em recurso especial

Recentemente, na segunda fase do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Ceará, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, promotora do certame, colocou para os candidatos, na questão prática de Direito Processual Penal, a…