Publicações de Rodrigo
As principais funções dos princípios administrativos e a sua importância ao sistema normativo
O presente trabalho tem o objetivo de discorrer brevemente sobre as principais funções dos princípios administrativos e a sua importância ao sistema normativo.
Os principais instrumentos de intervenção do Estado na propriedade privada e suas características fundamentais
O presente trabalho tem o objetivo de discorrer brevemente sobre os principais instrumentos de intervenção do Estado na propriedade privada, bem como acerca de suas características fundamentais.
Espécies de entidades da Administração Pública indireta existentes no Direito positivo brasileiro
O presente trabalho tem o objetivo de discorrer brevemente sobre as espécies de entidades da Administração Pública indireta existentes no direito positivo brasileiro.
Contrato de empreitada simples, mista e integral e o por administração
O presente trabalho tem o objetivo de discorrer brevemente sobre o conceito e as características do contrato de empreitada (simples, mista e integral) e o contrato de empreitada por administração.
Aplicabilidade dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da celeridade processual nos processos administrativos
O presente trabalho tem o objetivo de discorrer brevemente sobre a aplicabilidade dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da celeridade processual no âmbito específico dos processos administrativos.