Publicações de Richard
![Capa da publicação Da ineficiência do cadastro e da dívida ativa dos municípios e suas consequências nas ações executivas fiscais](https://t.jus.com.br/Et2pOAVttx4vmJslxPsFx7Ja31M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/548/2fcf64d70ff8d82c237bfcc930731efd.jpg)
Da ineficiência do cadastro e da dívida ativa dos municípios e suas consequências nas ações executivas fiscais
Trata-se de ensaio jurídico que aborda a necessidade dos municípios promoverem a gestão integrada do cadastro de contribuintes e da dívida ativa, permitindo o regular andamento das execuções fiscais e a efetiva satisfação do crédito tributário.
![Capa da publicação Da desnecessidade de avaliação prévia como condição para a imissão provisória na posse](https://t.jus.com.br/HR58d0e7c2Bz62WWIsgrNiipYIA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/431/e679d18ac01cce3b69ea5281f9b99889.jpg)
Da desnecessidade de avaliação prévia como condição para a imissão provisória na posse
Trata-se de ensaio jurídico que aborda a temática da imissão provisória na posse, especialmente a polêmica que enlaça a necessidade de avaliação prévia como condicionante ao seu deferimento.
Da necessária organização da advocacia pública municipal em procuradoria
Trata-se de ensaio jurídico que aborda a necessidade de organizar a advocacia pública municipal em procuradoria, para conferir estrutura administrativa adequada ao exercício de suas funções, bem como prerrogativas que assegurem sua autonomia profissional.
Municípios e eleições 2014: mitos e verdades
Trata-se de ensaio que aborda a polêmica acerca das pretensas condutas vedadas aos agentes políticos em âmbito municipal.
A banalização da Justiça gratuita
Trata-se de ensaio jurídico que aborda a temática da concessão da gratuidade de justiça, levando a efeito as disposições da Constituição Federal e da Lei 1.060/50, considerando, ainda, a orientação jurisprudencial pertinente.