Publicações de Rick
Ação Civil Pública c/c Pedido Liminar - Inadequação de Serviços Públicos Prestados por Concessionária
Por
Rick Lima
Publicado em 01 de Novembro de 2022 às 23:15
Adi Rex - Inconstitucionalidade de Decreto Exarado por Governador
Por
Rick Lima
Publicado em 01 de Novembro de 2022 às 22:53
Exame OAB - Constitucional - Regulamentação via decreto estadual da liberdade de reunião; cerceamento à liberdade de expressão; ofensa ao principio da legalidade; incompetência;
Inelegibilidade por desaprovação de contas públicas
Por
Rick Lima
Publicado em 07 de Outubro de 2022 às 12:32
A organização dos poderes é pautada pelo equilíbrio e completude, o qual a independência e a harmonia constituem uma espécie de dialética materialista regida pelos preceitos fundamentais das suas leis, que contemplam: a ação recíproca (os quais os fenômeno e...
FEMINICÍDIO: COMISSÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Por
Rick Lima
Publicado em 29 de Maio de 2020 às 14:52
RESUMO Este trabalho tem por objetivo evidenciar as convenções realizadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para eliminar as discriminações contra as Mulheres e todas as suas formas de manifestações.