Publicações de Rinaldo
Amazônia ontem e hoje
O texto analisa a situação histórica amazônia e o seus reflexos no presente.
Amazônia: grandes números, grandes contrastes
A impressionante grandeza amazônica e seus contrastes também impressionantes.
Do ceticismo à COP 21
O texto discute o ceticismo quanto ao aquecimento global, a superação desse ceticismo, bem como possíveis consequências do aquecimento do planeta.
A invenção da infância: pressuposto para entender o ECA
A infância é um fenômeno histórico que surgiu a partir da criação de um mundo das crianças separado do mundo dos adultos, revelando a construção social da percepção da infância e adolescência.
Construindo a relação entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito Orçamentário
As políticas governamentais somente se efetivam por meio da interlocução orçamentária; os direitos da criança e do adolescente, para que se efetivem prioritariamente, exigem a formulação de ações e programas que estejam previstos no orçamento.
Orçamento Público: breves considerações
Diferentes momentos históricos geram diferentes concepções sobre a atividade financeira e orçamentária do Estado. Apesar disso, identifica-se uma característica que parece estar ínsita à própria concepção de orçamento: o seu caráter instrumental.
O planejamento urbano municipal e o meio ambiente
Pode-se identificar a existência de cidades desde os primeiros tempos. Roma e Atenas são dois exemplos sempre lembrados por serem símbolos de civilizações que influenciaram hegemonicamente outras civilizações de sua época. As conquistas militares dos romanos e as descobertas no...
O orçamento público, os tributos e o meio ambiente
InicialmenteHavia um tempo em que a vontade do rei gerava a lei. Um tempo em que o rei era considerado o representante de Deus na Terra. Era o Absolutismo. Nessa época, o patrimônio do rei se confundia com o patrimônio…
Aspectos da relação entre o orçamento e o Direito da Criança e do Adolescente
Inicialmente Sabe-se que a divisão do direito em ramos jurídicos atende a fins didáticos. Por um lado, a disposição do direito em ramos, por meio de sua especialização gera a sua autonomia. Por outro, a especialização conduz à elaboração e…
Notas sobre o direito da criança
O início do século XXHavia uma preocupação permanente na cidade de São Paulo em fins do século XIX: a elevada quantidade de menores criminosos que desafiavam a ordem vigente e "a tranqüilidade das famílias paulistanas". [1] O soneto "o Vagabundo",…