Direito de Imagem: cuidado com as fotos postadas nas redes sociais

Resumo do artigo: Neste artigo demonstraremos a importância de proteger a imagem na internet, expondo as espécies de uso indevido da imagem por terceiros, as formas de verificar se uma imagem foi utilizada sem consentimento, as medidas para evitar o...

Quanto vale uma marca de sucesso?

Entenda o que faz uma marca ter valor econômico, os efeitos da propriedade da marca, quais são os riscos de não adminstrá-la corretamente e a importância do registro de marca no INPI.A marca é a identificação visual de qualquer negócio,...

O impacto da utilização de conteúdo protegido por direitos autorais pela inteligência artificial: Certificações, Leis brasileiras e Responsabilidade legal

A ascensão da inteligência artificial (IA) trouxe consigo diversas questões éticas e legais, especialmente no que diz respeito ao uso de conteúdo protegido por direitos autorais para treinamento de modelos generativos.Recentemente, nos Estados Unidos, a organização Fairly Trained introduziu um...

Nova lei reforça a segurança jurídica da assinatura digital e dispensa a assinatura de duas testemunhas para a execução extrajudicial

A assinatura eletrônica de contratos tem sido objeto de intensos debates na legislação brasileira, especialmente quando se busca atribuir a estes documentos a qualidade de títulos executivos. Para trazer maior segurança jurídica a esse tema, foi publicada a nova Lei...

Blaze: influencer é responsável por publicações

Resumo: A responsabilidade jurídica do influenciador digital em suas publicações tem sido um tema cada vez mais relevante no contexto digital contemporâneo. Com o crescimento exponencial das redes sociais e o impacto que elas exercem na sociedade, é fundamental compreender...

Rescisão do contrato de trabalho do pro-player.

Resumo: A rescisão do contrato de trabalho do pro-player é bastante abrangente, e se não for observado cada detalhe, o jogador profissional pode acabar sendo prejudicado e em algumas oportunidades acabar perdendo o acesso aos seus direitos.O jogador profissional atuante...

Médico Residente tem direito à Moradia (Auxílio Moradia do Médico Residente) - Tudo que você precisa saber!

Resumo do artigo: Descubra seus direitos: Médicos residentes têm garantido por lei o direito à moradia durante o período de residência-médica, conforme estabelece a Lei 6.932/81. Se a instituição de saúde não fornecer moradia, o médico pode recorrer ao poder...