Publicações de Rodrigo
Carnaval e os condomínios.
Depois de dois anos em que, por conta da pandemia, os bloquinhos de Carnaval acabaram não podendo sair como de costume, este ano promete (e já está sendo) o retorno com tudo que há de melhor quando falamos nos famosos...
Férias: atenção com as crianças
Em relação ao condomínio, o que gera a responsabilidade é o mau funcionamento dos equipamentos e descumprimento de normas legais.
Final de ano: cuidados com a segurança e a perturbação
A chegada do final do ano é sinônimo de festas, e claro que os condomínios devem lidar com essa questão, tanto quando falamos em relação às festas que ocorrerão nas áreas comuns (salão de festas e churrasqueira), como aquelas que...
Copa do Mundo de 2022 e os condomínios
Chegamos a um dos períodos que o brasileiro mais aguarda, ainda mais quando estamos em busca do hexa há tanto tempo! Como já é para lá de tradicional, as pessoas adoram se reunir para assistir os jogos da seleção e,...
Associações e a cobrança de taxas associativas
O Superior Tribunal Federal (STF) julgou no Recurso Extraordinário de número 695911 a questão da cobrança de taxas associativas em sede de repercussão geral (Tema 492), o que irá uniformizar o entendimento da corte sobre o tema. Sendo possível a...
Destituição do síndico
A destituição do síndico é sempre um tema que atrai os gestores e moradores condominiais, isso porque esse é um dispositivo legal e significativo na democracia condominial. É importante destacar que a destituição do síndico deve ser motivada com base...
Desconto pontualidade
O desconto pontualidade é uma prática muito comum nos condomínios e consiste, como o nome diz, em um desconto aplicado na taxa condominial caso o condômino pague antes do vencimento. Caso passe o prazo, o condômino perde o desconto e...
Multas condominiais e a transferência da dívida para o proprietário
A questão do que compete ao proprietário e ao inquilino sempre gera algum tipo de dúvida no mundo condominial, isso porque muitas vezes há certo desconhecimento da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida informalmente como Lei...
A hora e a vez das bicicletas
Não é de hoje que as bicicletas vêm tomando conta das ruas. A mobilidade urbana, principalmente nas grandes capitais, é uma questão fundamental no século XXI e, se nas capitais europeias já era algo comum no século passado, no Brasil...
Condomínios e os cuidados com a dengue
Com a chegada das chuvas, além de todos os problemas que ela causa e que, infelizmente, levam à tragédias, como ocorreu em Franco da Rocha (SP), a tendência é que, após a chuva, surja um outro problema muito comum: a...
O final de ano nos condomínios Atenção com a segurança, a perturbação ao sossego e a pandemia
Chegamos ao final de ano! Mas se por um lado é uma data de festas, por outro, por conta da pandemia, assim como a questão da segurança e perturbação, para quem é síndico, é preciso estar atento. Com a chegada...
Pessoas que compõem o condomínio
Há diferença entre condômino e morador? E entre conselho consultivo e fiscal?
Os condomínios e a lei do stalking
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo...
Isolamento social e a reabertura de áreas comuns
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem...
Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração. Se caminharmos para...
Condomínios e o Covid-19
A epidemia que atinge a humanidade e teve início na China, chegou aos EUA, Europa, e já tem centenas de caso no Brasil e avança rapidamente. Infelizmente não verificamos medidas concretas do governo no caminho de impedir de forma severa...
Condomínio deve permitir locação de imóvel por diária?
A locação por diária feita através de sites especializados pode representar desvio da finalidade do edifício e trazer encargo extra à portaria quando fica responsável por guardar chaves, cadastrar veículos, liberar acesso às áreas comuns e carrinho de supermercado etc.