Publicações de Rodrigo
Multas: aplicação, valores e defesa
Esse é um dos temas mais polêmicos do mundo condominial, até porque, seja pela reclamação em si ou pelo valor envolvido, ninguém gosta de ser multado. Some-se a isso as dúvidas que surgem, pois o tema traz certa complexidade. Mas...
Imóvel na planta: atenção na hora da compra
A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas...
Novo apagão: como condomínios podem se precaver
Para quem é de São Paulo, virou rotina, mais uma vez acabamos de passar por mais uma queda de energia que atingiu boa parte da cidade, deixando as pessoas por horas e mais horas sem eletricidade, sendo que muitos ficaram...
O síndico eleito como pessoa física poderá realizar uma assembleia e passar a ser PJ?
Não, apesar de terem o síndico tanto na pessoa física quanto na empresa, elas são figuras jurídicas distintas[1]. Uma seria uma pessoa física, também conhecida como pessoa natural, que adquire direitos e deveres desde o momento do nascimento, sendo as...
Falecimento no condomínio e o papel da gestão
Não preciso nem dizer que essa é uma situação muito triste, sendo um assunto “pesado” para se tocar, mas que está sujeito a acontecer em todo condomínio e, por isso, precisa ser comentado. Nesse sentido, é importante se entender qual...
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Briga entre menores de idade no condomínio
Qual a responsabilidade do condomínio pelos atos danosos praticados por menores de idade nas áreas comuns?
Enchentes e os direitos dos condomínios e moradores
A situação por qual passa o Rio Grande do Sul neste mês de maio levanta uma serie de alertas que vão desde as mudanças climáticas, onde casos extremos como esse são cada vez mais comuns, até o papel do estado...
Divulgação de imagens internas do condomínio
O uso de câmeras de monitoramento em condomínios é uma realidade e podemos dizer que é difícil encontrar algum que não conte com um sistema interno de câmeras de segurança. Contudo, há muitas dúvidas sobre quando as gravações podem ser...
Governo de São Paulo e as novas regras para carregadores de carros elétricos
No ano passado falei bastante sobre a questão dos carregadores elétricos, isso porque esse é um mercado que vem crescendo cada vez mais e hoje, os condomínios, precisam buscar soluções nessa área.Nesse sentido, no último dia 05, o Corpo de...
Questões legais sobre a representatividade do condomínio por conselheiros, síndico e demais cargos
O Conselho é um órgão de assessoria ao síndico e é subdividido em dois, conselho consultivo e conselho fiscal. O conselho consultivo é mais genérico e está previsto no art. 23 da lei 4.591/64. Este deverá ser composto obrigatoriamente por...
Os desafios do síndico para 2024
O ano chega cheio de esperanças para todos, e como já dizia o pensador “quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um individuo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a...
Atenção com a segurança e perturbação nesse final de ano
Chegou o tão esperado final de ano, época de muitas festas, férias e viagens. Claro que nos condomínios isso não é diferente, o que não vai faltar é muita diversão, porém, é importante a atenção por parte de todos (moradores,...
Mudança de fachada: quórum
A questão da mudança de fachada gera uma série de dúvidas tanto para condôminos, quanto para a gestão condominial. Isso ocorre, principalmente, pelo fato de não haver uma padronização no entendimento jurídico quanto a isso e muito a cargo de...
Condomínio em multipropriedade e a convenção condominial
Há pouco tempo escrevi um artigo onde falei sobre multipropriedade, o que é, como funciona, quais as vantagens e desvantagens etc. Hoje quero voltar a esse tema, porém para falar especificamente dos procedimentos que envolvem essa questão na prática quando...
Acessibilidade: vagas de garagem para PCDs e idosos
A questão da acessibilidade nos condomínios é cada vez mais importante, e quando falamos em termos das vagas de garagem, é imprescindível que a gestão fique atenta em relação a isso a fim de não só seguir aquilo que a...
Troca de administradora e a aprovação em assembleia
A troca de administradora é uma questão muito comum no dia a dia dos condomínios, isso porque uma série de fatores concorre para a troca, citamos alguns: descontentamento do síndico e/ou dos moradores com o trabalho, preço que não condiz...
Aspectos relevantes da rescisão do contrato de síndico profissional
O mercado condominial tem buscado cada vez mais a figura do gestor profissional, o que representa na maioria dos casos um ganho para a comunidade condominial, seja em pequenos ou grandes condomínios.A profissionalização da sindicatura enfrenta questões importantes para os...
Você sabe o que é multipropriedade?
Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário – a multipropriedade – e desde sua chegada muitas pessoas ainda não entendem do que se trata e como funciona na prática.Em 2018 foi sancionada a Lei 13.777, também conhecida como...