PANSOBERANIA?

A União Européia alvitra editar norma e decidir questão além Europa, com definição de condutas no Brasil e noutros países. Isso afetará o agronegócio, a Soberania e o mercado.

Código Florestal rearma a velha grilagem de terras

O cadastro ambiental rural (CAR) deveria servir para o planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento e não para, desvirtuado, servir à velha grilagem de terras, tal qual o registro paroquial da lei de terras de 1850.

MP 910/2019, regularização fundiária e grilagem

O governo federal há dias editou a Medida Provisória 910/2019, que parece enfrentar o desafio da regularização fundiária e o fato de que, há tempos, as terras públicas são objeto de indevida ou irregular ocupação.

Usucapião tabular em terras públicas: grilagem age silenciosamente

O usucapião tabular é instituto de direito civil e não pode ser aplicado às terras públicas griladas e, apenas por isso, com aparência de particulares.

O cinquentenário da CPI da venda de terras a estrangeiros e a nova legislação sobre o assunto

A história se faz em ciclos e o futuro aprende com o passado. Enquanto se debate nova lei para regular a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, relembra-se o contexto e o conteúdo da cinquentenária CPI da Venda de Terras a Estrangeiros.

Protestos nas ruas e a proposta da lei antiterrorismo

O povo sempre irá protestar constitucionalmente. Jamais o fará de modo inconstitucional. Numa república democrática o povo atua extamente no exercício dessa potestade nata de quem, no final das contas, é o detentor do poder originário.