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Publicações de Sanmatta
Ação Monitória
Por
Sanmatta Raryne Souza
Publicado em 26 de Outubro de 2015 às 14:07
Ação monitória cuja parte legítima é o espólio, representado pela inventariante, mediante termo de compromisso assinado.
Ação ordinária de nulidade de sentença arbitral.
Por
Sanmatta Raryne Souza
Publicado em 01 de Julho de 2014 às 16:45
Propositura de ação que visa anulação de sentença arbitral com base no cerceamento da defesa
Ação de Execução de Alimentos.
Por
Sanmatta Raryne Souza
Publicado em 01 de Julho de 2014 às 16:44
Este é o procedimento da expropriação de bens do executado.
Petição de Execução de Alimentos
Por
Sanmatta Raryne Souza
Publicado em 01 de Julho de 2014 às 16:44
Rito da coação pessoal (prisão civil).
Contestação em ação de divórcio litigioso.
Por
Sanmatta Raryne Souza
Publicado em 01 de Julho de 2014 às 16:44
Direito Constitucional à Moradia, Alimentos.
Resposta à acusação.
Por
Sanmatta Raryne Souza
Publicado em 18 de Junho de 2014 às 08:54
Modelo de petição que trata da desclassificação do crime de furto qualificado para furto simples e da aplicabilidade do princípio da insignificância.
Petição inicial de Guarda c/c Alimentos e Regulamentação de Visitas
Por
Sanmatta Raryne Souza
Publicado em 03 de Junho de 2014 às 14:47
Artigos 1.583, 1.634, 1.695 do Código Civil. Artigo 229 da CF/88. Lei 5.478/68. Lei 8.069/90