Quando a Justiça deixa de ler o processo

Inteligência artificial, automação e o indispensável olhar humano sobre o julgamentoA transformação digital do Poder Judiciário já não é uma perspectiva futura.Ela é uma realidade.Processos eletrônicos, automações, sistemas de classificação, ferramentas de pesquisa jurisprudencial, modelos de linguagem e soluções baseadas...

PLANOS DE SAÚDE E O COVID19

Saiba um pouco sobre a Resolução Normativa nº.453/2020-ANS

Crimes cibernéticos

Uma breve explanação sobre o tema Crimes Cibernéticos.

O Refis implica a renúncia de receita prevista no orçamento público?

Será que o Refis e outros programas de parcelamento incentivado se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita? Qual seria a importância prática dessa distinção para o orçamento público?

Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no Orçamento Público?

Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita ?