Publicações de Sergio
Democracia = Alternância de poder
Já faz 12 anos que estamos sem alternância de poder o Brasil esta sendo governado por um mesmo grupo e corremos o risco de continuar por mais 4 anos perfazendo 16 anos . Se isto acontecer será que não é uma ditadura camuflada tudo isto devido uma mano
Nepotismo No Brasil os governantes vêm agindo em causa própria nomeando parentes e amigos para os serviços públicos
O nepotismo representa a quebra do princípio da impessoalidade, já que estará sendo sobreposto o interesse particular ao público, com o direcionamento de nomeações.
Direitos do Idoso, Previdência Social e transporte gratuito
A efetividade dos direitos do idoso enfrenta entraves estruturais, sobretudo na Previdência Social e na tramitação judicial preferencial. Como assegurar prioridade real ao idoso quando o próprio Estado descumpre suas garantias?
Jeitinho brasileiro: as nomeações de cargos sem concurso
Deve ser apresentada uma proposta de emenda constitucional para acabar com esta prática, tanto das nomeações sem concursos como da cessão de funcionários para os Tribunais de Justiça, passando de nomeações para concursos.
Injustiça social: bolsa moradia
Com estes vencimentos dos Deputados e Senadores, constata que a maioria da população brasileira vem recebendo tratamento desigual, visto que a maioria recebe apenas um salário mínimo de R$ 724 ,00 enquanto os Deputados e Senadores recebem mais de 37 sal
Justiça itinerante: solução de imediato
A ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública, em conjunto com os representantes dos Municípios e Distritos, devem fazer uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado para que seja implantada a Justiça itinerante.
Investir na educação é o primeiro passo para renovar o quadro político brasileiro.
A cada 02 anos no Brasil são realizadas eleições, sendo que estas se dividem em 02 etapas: eleições para Presidente, para Senador e Deputados, e eleição para Prefeitos e Vereadores.
A Justiça Eleitoral deve exigir a quitação eleitoral dos partidos e coligações
Não se tem notícia de que o Partido Político ou coligações que foram multados em conjunto com os candidatos tenham sido punidos, ou seja , não há exigência de quitação eleitoral para os partidos políticos e coligações no âmbito municipal.
Desvio de função e o desempenho pelo funcionário de serviços não inerentes ao cargo por ele ocupado: método eleitoreiro
No interior as Prefeituras realizam concursos públicos para determinados cargos , após a aprovação no referido concurso dá-se o jeitinho brasileiro e aplica a transposição de cargo sem a observância da lei, caracterizando o desvio de função.
Incabível julgamento antecipado em causas previdenciárias.
Se para o beneficiário da cidade a burocracia anda junto para que este consiga sua aposentadoria ou pensão, imagine o agricultor que na maioria das vezes não tem uma propriedade particular para comprovar os anos a fio de trabalho. São 17 requisitos que devem ser cumpridos, e situações adversas podem acontecer.
Justiça Eleitoral dependente dos tribunais: STF e STJ
A Justiça Eleitoral tem que ter seus membros efetivos para que seja uma Justiça independente. É por conta desta dependência que os processos estão parados nas prateleiras à espera de julgamento
Ato ilícito administrativo: contratação irregular em troca de votos
O cidadão brasileiro possui um importante instrumento jurídico de controle dos atos da Administração pública: a ação popular constitucional. A sociedade possui um respeitável órgão e um mecanismo fiscalizador das atividades dos poderes públicos: o Ministé
Segurança pública comunitária
A idéia de uma policia voltada para a comunidade, que discute seus problemas para por em pratica algumas estratégias em parceria com ela, onde colocar viaturas, como policiar os corredores por onde os estudantes devem andar.
Cidadania e Justiça Social.
A proposta é: lutar pelo exercício efetivo da Cidadania, auxiliando o cidadão a identificar o seu direito, esclarecendo-o a respeito de seus deveres inclusive, lembrando que é o cumprimento do dever que gera o direito e induzindo elite econômica e Estado
Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Inaceitável na plenitude o estado Democrático de Direito, após tantas lutas e contribuições, negar ao advogado o voto direto. A advocacia, função essencial à justiça, está entrelaçada à Democracia, pois esta não existirá se não houver advogado.
Participação da juventude na política.
Jovens, não somente o jovem etário é jovem na idade, mas jovem de idéias de mentalidade, jovem na criatividade, jovem no dinamismo, jovem de espírito, enfim, que saibam valorizar as experiências positivas do passado e que tenham a honradez e a coragem.
Trabalhador rural x Previdência Social.
Não bastasse a dificuldade junto à Previdência Social que dificulta a obtenção da aposentadoria por idade rural, e não tendo outra alternativa para que o trabalhador rural possa requer o benefício via judiciário, encontramos ainda outro fator que vai e