Desconsideração da personalidade jurídica

O presente artigo busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Analisando seus requisitos, bem como seus efeitos e abordando algumas decisões dos tribunais superiores quanto á questão.

A problemática da redução da maioridade penal

Nosso objetivo é demonstrar quais os fatores que contribuem para o aumento de atos infracionais, esclarecendo se a redução da maioridade penal seria realmente uma solução para este problema, evidenciando a legalidade de tais medidas.

Príncipios norteadores do Código Civil de 2002

Este trabalho pretende fazer uma breve abordagem sobre os princípios norteadores do Código Civil de 2002,quais sejam: o princípio da eticidade, socialidade e operabilidade. Os quais asseguram a realização dos direitos fundamentais da Constituição Federal.

Direitos do nascituro

Procurou-se analisar os direitos inerentes ao nascituro, questionando se este é ou não pessoa, se possui ou não personalidade, e quais seus direitos, abordando as teorias: concepcionista, natalista e da personalidade condicional.

Principio da função social da propriedade rural

Tomando por base as discussões acerca do principio da função social da propriedade, realizamos esta pesquisa afim de demostrar o seu papel limitador, onde o proprietário deve preservar e utilizar da terra para atender ao bem-estar social da coletividade.

Interdisciplinariedade na educação ambiental

Apresentaremos os desafios enfrentados pelos professores para inserir a educação ambiental num contexto interdisciplinar Tem-se como objetivo demonstrar a importância dessa matéria em todas as etapas da vida, inclusive nas séries iniciais.

Consumo e meio ambiente: a busca por um equilíbrio sustentável

Pretende-se demonstrar como o consumo esta diretamente ligado a degradação ambiental e como o meio ambiente por ser um direito fundamental deve ser respeitado e garantido por todos, fazendo-se com que formemos consumidores conscientes para o futuro.