Publicações de Stella
Intermediadora de Pagamentos é condenada em diversos processos a ressarcir Banco por facilitar o golpe do falso boleto
De acordo com dados divulgados pelo Banco Central, comparando as movimentações do segundo trimestre de 2022, pouco mais de R$ 2 milhões foram por PIX, e, por boleto, quase R$ 3,1 milhões. Tamanha acessibilidade que algumas empresas oferecem para emissão...
Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos
As Instituições bancárias, além de investirem fortemente na utilização de ferramentas tecnológicas para dirimir a ocorrência de fraudes por estelionatários, promovem campanhas educativas frequentemente ilustrando como esquivar e proteger-se de golpes. Fato é que não se trata de uma tarefa...
No combate à advocacia predatória, Juízo não acolhe desistência de ação por entender que o reclamante agiu de má-fé e o condena
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não acolheu o pedido de desistência do Autor de uma ação que reclamava por danos morais por ter sido incluído na lista de consumidores inadimplentes. No início, alegava não ter vínculo ou...
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou a ação de uma devedora de um Banco que alegou inexistência de débito e pediu indenização por danos morais, pois vinha recebendo cobranças de uma dívida que não era dela, além...
Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma Intermediadora de Pagamentos a ressarcir um Banco por permitir a emissão de boleto fraudulento, pago por uma pessoa física, cliente do referido Banco, que sofreu o golpe do falso...
Condenadas em litigância de má-fé, mulher tem bens bloqueados junto com advogada
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, em litigância de má-fé, advogada e cliente que ingressaram com ação alegando inexistência de débito contra uma administradora de crédito, declarando desconhecer dívida de R$ 281,51 e pedindo indenização por...
Pela segunda vez consecutiva, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe o Prêmio Top Of Quality Brazil
Excelência & Qualidade Destaque e Credibilidade no Meio Jurídico, um dos títulos mais almejados do Prêmio Top Of Quality Brazil, ficou com a Eckermann | Yaegashi | Santos Sociedade de Advogados, pela segunda vez consecutiva. O escritório participou da cerimônia...
Juízo é favorável a Instituição Bancária por entender que é res inter alio em caso de fraude
O termo res inter alio é utilizado para sustentar que um contrato não pode afetar adversamente os direitos de quem não é parte de tal contrato. Ou seja, em casos de fraudes, por exemplo, há de se averiguar as partes...
Tribunal de Justiça de São Paulo emite ofício para que Banco Central informe créditos de devedora citada em ação
Em meados de fevereiro, quando o Banco Central anunciou que devolveria saldos esquecidos à população, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas de Valores a Receber, criado para o resgate do...
Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora
Ciente de que nem sempre atitudes e movimentações de empresas, bancos e/ou Fundos de Investimentos são passíveis de serem condenados por danos morais, o TJ-BA reformou, recentemente, uma ação que um FIDC recebeu declarando inexigibilidade de débito combinada a indenizatória...
A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas
Esquivar-se de golpes e fraudes não são tarefas simples para o consumidor e para os bancos, que também são vítimas dos criminosos que estão cada vez mais sofisticados e atentos aos avanços da tecnologia. Embora as Instituições Bancárias sigam as...