GUARDA COMPARTILHADA DE PAIS QUE MORAM EM CIDADES E PAÍSES DIFERENTES

Medidas atípicas para satisfação dos direitos do credor

As medidas atípicas são alternativas concedidas ao magistrado para a realização da justiça.

A intolerância religiosa à luz da suposta laicidade do estado brasileiro

O Estado Brasileiro é laico. Porém, constantemente, ocorrem situações de intolerância religiosas no Brasil. Assim, a presente pesquisa tem como finalidade apresentar a contradição do que é defendido pela Constituição com o que ocorre em nosso país.

A ALIENAÇÃO PARENTAL DAS PESSOAS IDOSAS À LUZ DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 12.318/10

A pessoa idosa é mais limitada física e psicologicamente em comparação a um indivíduo mais jovem, em razão do avançar da idade. Assim, a presente pesquisa tem como finalidade a análise da Lei de Alienação Parental por meio da analogia em prol dos idosos.

A RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO FRENTE AOS NÃO USUÁRIOS DO SERVIÇO E SUA EVOLUÇÃO

O presente trabalho trata da Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviço Público frente aos não usuários do serviço, e tem como objetivo analisar a posição dos Tribunais Superiores sobre o terceiro não usuário do serviço público.