Publicações de Thiago
O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UTÓPICA INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: DESCOMPASSO ENTRE GARANTIA E PRÁTICA
PALAVRAS CHAVE: Lei Berenice Piana. Educação Inclusiva. Transtorno do Espectro do Autismo. Inclusão. A partir de um estudo exploratório, descritivo, analítico, envolvendo a leitura de artigos obtidos a partir das palavras chaves deste estudo, objetivou-se problematizar a necessidade de fomento,...
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESCOMPASSO ENTRE GARANTIA E PRÁTICA
PALAVRAS-CHAVE: Pandemia; Recomendação nº 62/2020 do CNJ; Cárcere. Direitos e Garantias Fundamentais. A pandemia de COVID-19 afetou a vida de todos, sobretudo, dos encarcerados nos presídios brasileiros. A situação caótica já previamente vivenciada intramuros apenas agravou-se nesse contexto. À Lei...
ANIMAIS: PESSOAS, COISAS OU “TERTIUM GENUS”?
PALAVRAS CHAVE: Animais Sencientes; Tertium Genus; Sujeitos de Direito Despersonificados. Por meio da metodologia analítica e descritiva e com base na leitura de artigos científicos, textos normativos e decisões jurisprudenciais pertinentes relacionadas às palavras chave deste estudo, propôs-se, brevemente, discutir...
Não vacinação: escolha individual ou ameaça populacional?
PALAVRAS CHAVE: Não Vacinação, Livre Arbítrio, Ameaça Populacional A partir de um estudo exploratório, descritivo, analítico, envolvendo a leitura e análise de artigos obtidos a partir da seleção de publicações encontradas em bases de dados científicas que contemplavam as palavras...
INCENTIVO AO PARTO NORMAL: APLICABILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO
PALAVRAS CHAVE: Parto Normal; Política Nacional de Humanização; Indicadores Sociais de Saúde. A partir de um estudo exploratório, descritivo, analítico, envolvendo a leitura e análise de artigos obtidos a partir da seleção de publicações encontradas em bases de dados científicas...
ASSIMETRIA DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO: IMPACTOS NA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE NAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
RESUMO O mundo, a partir de dezembro de 2019, presenciou o surgimento da pandemia causada pelo novo coronavírus que, descoberto na China, espalhou-se internacionalmente acarretando inúmeras vítimas e muitos óbitos em razão da doença sistêmica a ele associada: a COVID-19....