Regras para pedido espontâneo de demissão

Mesmo que sejam vantajosas eventuais mudanças na vida profissional, o trabalhador deve ficar atento para as regras para quem pede demissão do emprego.

Requisitos para alegação de fatos novos nos diferentes ramos do direito.

A alegação de fatos novos em cada ramo do direito possui particularidades que devem ser observadas.

Leis que garantem aos pais o direito de educar os filhos

Há uma ingerência estatal crescente no seio da família, entretanto, existem leis aprovadas que vão à contramão desta “evolução cultural”, e que garante aos pais o direito de educar os seus filhos. Leia mais sobre o assunto.

Assédio sexual no trabalho

Do ponto de vista legal, o assédio sexual tem implicações penais, civis e trabalhistas. Leia mais sobre o assunto e saiba como lidar melhor com a situação.

As vinganças digitais e suas implicações jurídicas

O "sexting" é a pratica de tirar fotos do seu corpo ou do corpo de outra pessoa, nu ou seminu, e enviar para outras pessoas via internet ou pelo celular. Veja os motivos desta prática ter sérias complicações jurídicas.

Condutas reprováveis em praças de pedágio: quando o Código de Trânsito Brasileiro prevalece sobre o Código Civil

De um lado, concessionárias não emitem documento fiscal e falham na transparência tributária; de outro, usuários evadem o pedágio e cometem infração grave de trânsito. As duas condutas são equivocadas e igualmente reprováveis. Saiba mais sobre isso.

A responsabilidade pessoal do advogado parecerista

Na opinião geral, os advogados não podem ser penalizados por emitir uma interpretação jurídica num processo administrativo. Mas os Tribunais de Contas e o Ministério Público vêm imputando a eles a condição de corréus, trazendo inquietação no meio jurídico.