Publicações de Wagner
Diretas Já na OAB: casa de ferreiro, espeto de pau?
Defensor histórico da democracia, o Conselho Federal da OAB estriba a sua autoridade "interna corporis" em meio antidemocrático (colégio eleitoral indireto). Por interesses os mais diversos, vem se mantendo avesso à necessária roupagem democrática que assegure a eleição do seu principal dirigente por voto direto de toda a classe advocatícia. É hora de dar um basta nesse sistema corporativista e ditatorialesco.
Centro Heleno Fragoso: a assessoria sociojurídica popular no Paraná
O Centro Heleno Fragoso é uma instituição voltada à defesa dos direitos fundamentais e das liberdades públicas, que desde 1989 desenvolve na RM de Curitiba o “Programa de Assessoria Sociojurídica às Comunidades Periféricas", de interesse social.
Cruzando o rubicão do direito
Ao proferir recente discurso de paraninfo em Direito, conclamei os formandos a encarar com naturalidade os novos desafios que virão, porquanto comigo já cruzaram o Rubicão do curso jurídico. Neste artigo exponho o tema abordado naquela efeméride.
Direito internacional privado: fundamentos e desenvolvimento histórico
O texto evidencia as raízes históricas desse ramo jurídico, o equívoco de sua denominação, as principais escolas estatutárias, a sua vinculação com o direito interno e os métodos consagrados atualmente para a solução de conflitos de leis no espaço.
Nova lei de migração e garantia dos direitos fundamentais aos imigrantes
O Brasil está substituindo o vetusto Estatuto dos Estrangeiros (Lei 8.615/80) pela nova lei de migração, já aprovada no Congresso Nacional, ora submetida à sanção presidencial. A nova lei moderniza positivamente a visão do país para com os imigrantes.
Rebeliões no sistema penitenciário: fracasso do papel do Estado?
O texto disponibiliza dados atualizados e questionamentos críticos a respeito da eclosão de manifestações – várias delas trágicas – vivenciadas em várias unidades do Sistema Penitenciário Brasileiro em 2017.
O futuro da política no Brasil: haverá ética no fim do túnel?
Após o Mensalão e a Operação Lava Jato, eis que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal abrem rigorosas investigações contra tradicionais políticos brasileiros. Como se comportará o governo federal diante da pressão contrária dos congressistas?
Charlie n´est pas mort: Charlie não está Morto
O texto objetiva compartilhar informações diante dos brutais e condenáveis atos de terrorismo que atingiu a França neste início de 2015, e refletir sobre as possibilidades de alcance da paz e da justiça internacionais.
A redemocratização dos partidos políticos
O objetivo deste texto é demonstrar, analisando-se a forma de escolha de suplentes de senador, que os partidos políticos brasileiros pregam a democracia apenas externamente, valendo-se ‘interna corporis’ de métodos e práticas antidemocráticas.
Brasil X Itália: o caso Henrique Pizzolato
Por também ter cidadania italiana, aquele país pode simplesmente negar um eventual requerimento extraditório. Mas em nome do combate à criminalidade, ambos os países podem acordar pelo cumprimento da pena atribuída no sistema prisional italiano.