Direito de regresso no factoring via cláusula pro solvendo

Defende-se a possibilidade do direito de regresso no factoring por insolvência do sacado-devedor (via cláusula pro solvendo).

Penhora online de imóveis (ARISP) e justiça gratuita

O fato de ser ou não beneficiário da justiça gratuita não pode gerar diferença de tratamento em relação ao deferimento da pesquisa via ARISP.

Factoring: da necessária notificação da cessão de crédito

Levando em consideração que o factoring compreende a cessão de direitos creditórios, matéria esta regulada pelo Código Civil, visa o presente artigo demonstrar quais são os efeitos decorrentes do artigo 290 do CC.

A prevenção criminal sob os aspectos da criminologia

O presente artigo visa discriminar, de forma breve e sucinta, as três modalidades de prevenção criminal vistas sob a óptica da criminologia.

Reprodução Humana Assistida - Breves Aspectos Jurídicos e Legais

O presente artigo visa, ainda que de forma breve, abordar alguns aspectos jurídicos e legais acerca da Reprodução Humana Assistida (conceito, técnicas e princípios) acerca deste tema tão importante e cada vez mais presente na sociedade brasileira.