A tutela inibitória como elemento concretizador das medidas anti-discriminatórias no âmbito da relação de trabalho

A idéia de se prevenir o próprio ilícito, mesmo antes da ocorrência do dano propriamente dito, é o ideal de uma prestação jurisdicional rápida e efetiva.

A guinada ideológica do processo civil e sua influência na execução trabalhista

Promover o encontro das novas diretrizes idelológicas da tutela executiva civil com o processo laboral talvez seja o grande desafio dos juslaboralistas do século 21.

Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC nº 45/2004 e da Lei nº 11.232/2005

Com o crescimento gradativo da competência executiva da Justiça do Trabalho, não se pode mais relegar a segundo plano a análise da tessitura do título executivo e de suas diversas modalidades.

A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/2005

A CLT não dedicou um único dispositivo legal ao regramento procedimental da execução provisória. A autonomia do direito processual do trabalho, no entanto, não pode servir de empecilho para que o intérprete direcione o sentido da norma jurídica à realidade vigente.

Os limites da cognição dos embargos do devedor no âmbito da execução atípica do processo do trabalho

O texto analisa os meios de tutela de devedor em relação às execuções atípicas do processo do trabalho (execução dos créditos previdenciários e dos títulos extrajudiciais de competência da Justiça do Trabalho).