Depositário, escriturador e custodiante: papéis da CVM

Quem garante a segurança e o registro dos valores mobiliários? O artigo explica como depositário central, escriturador e custodiante atuam sob a regulação da CVM.

Crowdfunding com tokens desafia regras da CVM

A CVM avalia reformar a Resolução nº 88 diante da expansão dos tokens no crowdfunding. O atual limite de captação é compatível com a realidade do mercado digital?

Ofício Circular CVM/SRE nº 1/2025: orientações sobre registros de Fiagro e outros títulos de securitização

INTRODUÇÃOA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 28 de abril de 2025, o Ofício Circular nº 1/2025-CVM/SRE, trazendo novas orientações sobre o processo de registro automático de ofertas públicas de (i) Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGROs);...

Diferenças conceituais e regulatórias dos profissionais de investimento

INTRODUÇÃO O mercado de capitais tem ganhado cada vez mais o interesse dos brasileiros, já que a ampla variedade de ativos disponíveis tem chamado a atenção de quem busca diversificar e potencializar seu patrimônio. No entanto, para investir de forma...

Ofício Circular Anual 2025 da CVM: Orientações e Atualizações para Companhias Registradas

INTRODUÇÃO A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 27 de fevereiro de 2025, o Ofício Circular Anual 2025, direcionado a companhias abertas, estrangeiras e incentivadas registradas na autarquia. O documento consolida orientações, atualizações regulatórias e melhores práticas, sendo um...

Resolução CVM 225: Proposta de simplificação para o acesso de investidores ao mercado de capitais

Introdução A Resolução CVM nº 225, de 27 de dezembro de 2024, estabelece, em caráter experimental, o Cadastro de Acesso de Investidores (CAI) como alternativa ao conteúdo mínimo obrigatório do cadastro de investidores pessoas naturais previsto no inciso I do...

Mecanismos de Proteção de Acionistas Minoritários em Fusões e Aquisições

Introdução No cenário corporativo contemporâneo, as fusões e aquisições (M&A) emergem como movimentos estratégicos cruciais para o crescimento e reestruturação de companhias. No entanto, esses processos podem gerar riscos significativos para acionistas minoritários, que frequentemente se encontram em uma posição...

Mudanças no procedimento de leilão extrajudicial de imóveis com a edição do Marco Legal das Garantias

Introdução: O que é um Leilão Extrajudicial?O leilão extrajudicial é um procedimento utilizado para a venda de bens dados em garantia, como imóveis, sem a necessidade da intervenção de trâmites judiciais. Esse tipo de leilão é geralmente utilizado quando há...