Reflexões de questões jurídicas filosóficas: porque afirma Kelsen que el derecho no tiene lagunas?

Reflexão sobre a teoria Kelsiana em relação ao Direito, onde Kelsen assevera o porquê de não haver lacunas no Direito.

Incontrovérsias na aplicação da responsabilidade subjetiva nos casos de acidente do trabalho

O objetivo desta pesquisa é desenvolver uma breve analise dos efeitos negativos causados pela aplicação da responsabilidade subjetiva ao invés da objetiva quando ocorre o acidente do trabalho em uma relação trabalhista.

Impactos da extinção do "ius postulandi" na justiça laboral: uma análise do projeto Lei nº 3392/2004

Essa pesquisa visa demonstrar as consequências do fim do ius postulandi na Justiça do Trabalho caso seja promulgado o Projeto Lei n° 3392/2004

Reflexões de questões jurídicas filosóficas: la noción de derecho como práctica social discursiva

Reflexão sobre a noção de Direito como prática social discursiva analisando a Doutrina de María Cárcova.

Jus Postulandi na Justiça do Trabalho como ilusão de Acesso à Justiça

O princípio do acesso à justiça tem gerado grandes inovações no processo judicial, incluindo-se dentre tais avanços, o jus postulandi.