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Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira:

visão teórico-dogmática e crítico-metodológica

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Agenda 15/07/2007 às 00:00

Referências bibliográficas

ANTÔNIO, Américo Marco. Causas de exclusão de criminalidade no anteprojeto do código penal. Ciclo de conferências sobre o anteprojeto do código penal brasileiro. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1965.

ANTUNES, Ruy da Costa. Da analogia no direito penal. Recife: 1953.

BARBOSA, Balthazar. A jurisprudência e as transformações sociais. Revista da Faculdade de Direito de Caxias do Sul, nº 1. Caxias do Sul: 1964.

BASTOS, Filinto Justiniano Ferreira. Breves lições de direito penal. Bahia: Almeida, 1906.

BASTOS, João José Caldeira. Ensino crítico de direito penal. Revista da ESMESC, v. 11, n.º 17. Florianópolis: Habitus, 2005. Igualmente em Jus Navigandi, Teresina, a. 9, nº 557, 15 jan. 2005.

Crimes de trânsito: interpretação e crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 25. São Paulo: RT, 1999.

Curso crítico de direito penal. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998.

Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira. Brochura mimeografada. Florianópolis: 1965.

BASTOS, José Rocha Ferreira. O problema da criminalidade de guerra. Revista Jurídica nº19. Porto Alegre: Organização Sulina, 1956.

Sedução e corrupção de menores. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, ano XXV. Rio de Janeiro: 1955.

BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de. Código penal em exemplos práticos, 3ª ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2002.

BATTAGLINI, Giulio. Direito penal [ trad.] . São Paulo: Saraiva, 1964.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas [trad.]. São Paulo: Atena Editora, 1954.

BRUNO, Aníbal. Direito Penal, t. 1. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1956.

CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade. Porto Alegre: Síntese, 1979.

CUVILLIER, Armand. Manual de filosofia [trad.]. Porto: Educação Nacional, 1948.

ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado, 3ª ed., v. 1. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.

FALCÃO, Alcino Pinto. As garantias individuais como limite ao arbítrio da repressão penal. Revista Jurídica nº 18. Porto Alegre: Organizações Sulinas, 1957.

FARIA, Bento de. Código penal brasileiro comentado, v. 1, 3ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1961.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: a nova parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1985.

GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal, 4ª ed., t. 1 e 2. São Paulo: Max Limonad, 1963.

GOMES, Luiz Flávio. Teoria constitucional do delito no limiar do 3° milênio. Boletim IBCCrim n° 93, agosto de 2000.

Direito penal, parte geral: introdução. São Paulo: RT, 2003.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal, v. 3. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal, v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1949.

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LACERDA, Paulo de. Manual do código civil, v. 1. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos,1918.

LEAL, João José . Direito penal geral, 3ª ed. Florianópolis: OAB/SC, 2004.

LEAL, Victor Nunes. Atualidade do Supremo Tribunal. Revista da Faculdade de Direito de Caxias do Sul, nº 1. Caxias do Sul: 1964.

LIZT, Franz von. Tratado de direito penal alemão, t. 1 [trad.]. Rio de Janeiro: F.Briguiet, 1899.

LYRA, Roberto. Direito penal, v. 1 . Rio de Janeiro: Jacintho, 1936.

MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal, v. 1. São Paulo: Saraiva, 1965.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal, v. 1, 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1991.

NEPOMOCENO, Alessandro. Além da lei: a face obscura da sentença penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

NOGUEIRA, Ataliba. O Estado é meio e não fim. São Paulo: Saraiva, 1955.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal, v. 1. São Paulo: Saraiva, 1965.

OLIVEIRA FILHO, Benjamin de. O problema da aplicação da lei. Rio de Janeiro: Haddad Editor, 1957.

PEDROSO, Fernando de Almeida. Direito penal, 3ª ed. São Paulo: Leud, 2000

PERELMAN, Chaïm. Ética e direito, [trad.]. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral, 2ª ed. São Paulo: RT, 2000.

RAMALHO, Joaquim Inácio. Lições de hermenêutica jurídica, 2ª ed. São Paulo: Tipografia Americana, 1872.

Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal. Universidade do Estado da Guanabara. Notas e informações. Ano I, nova fase. Rio de Janeiro: 1964.

ROSA, Inocêncio Borges da. Dificuldades na prática do direito. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1939.

SILVEIRA, Alípio. O supremo tribunal e a decisão contra a lei. Revista Jurídica, v. 54. Porto Alegre: Sulina, 1961.

Analogia. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, v. 3. Rio de Janeiro: Borsoi.

Sobre o autor
João José Caldeira Bastos

professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, professor de Direito Penal (aposentado) da Universidade Federal de Santa Catarina

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BASTOS, João José Caldeira. Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira:: visão teórico-dogmática e crítico-metodológica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1474, 15 jul. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/10130. Acesso em: 23 dez. 2024.

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