A influência da doutrina italiana no direito empresarial brasileiro

Referências Bibliográficas

BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso avançado de direito comercial. 3. ed. reform. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006.

BESSONE, Mario. Imprenditore commerciali. lo statuto giuridico, la responsabilitá sociale di impresa, i regimi dell’insolvenza. Disponível em <htpp//www.diritto.it/materiali/commerciale/bessone6.html> Acesso em 19 fev. 2007.

______. L’impreditore e le attivitá di impresa. uno sguardo di iniseme ai lineamenti generali della disciplina. Disponível em <htpp//www.diritto.it/materiali/commerciale/bessone7.html> Acesso em 19 fev 2007.

BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Nova lei de recuperação e falências comentada. 3. ed, São Paulo: RT, 2005.

CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 5. ed. amp. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. V. 1.

______. Manual de direito comercial. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 04.

DE PLÁCIDO E SILVA. Noções práticas de direito comercial. 9. ed. Curitiba: Editora Guaíra ltda., 195-.

DORIA, Dylson. Curso de direito comercial. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1991. V. 2.

FRANÇA, R. Limongi. Instituições de direito civil. São Paulo: Saraiva, 1999.

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GOMES, Orlando. Obrigações. São Paulo: Forense, 1961.

GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de direito societário: regime vigente e inovações do novo código civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

LIPPERT, Marcial Mallmann. A empresa no código civil: elemento de unificação do direito privado. São Paulo: RT, 2003.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades simples e empresárias. São Paulo: Atlas, 2004.

MARCONDES, Sylvio. Problemas de direito mercantil. São Paulo: Max Limonad, 1970.

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 6. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil comentado. São Paulo: RT, 2003.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 4. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002.

PEREIRA, Pedro Barbosa. Curso de direito comercial. São Paulo: RT, 1975.

RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica: para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2002.

RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 5 ed. anot.. e atual. São Paulo: RT, 1999.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 26. ed. atual. 1. v. São Paulo: Saraiva, 2005.

ROQUE, Sebastião José. Curso de direito empresarial. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ícone, 2006.

SOUZA, Ruy. O direito das emprêsas. Belo Horizonte: Livraria Bernardo Álvares, 1959.

VIVANTE, Cesare. Istituzioni di diritto commerciale. 12. ed. Milão: Libraio della Real Casa, 1912.

WALD. Arnoldo. O governo das empresas. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, São Paulo: RT, n. 15, ano 5, jan/mar, 2002.

______; FONSECA, Rodrigo Garcia da (Coords.). A empresa no terceiro milênio: aspectos jurídicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

WAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

Notas

1. NERY JUNIOR; Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil comentado. São Paulo: RT, 2003, p. 853.
2. LIPPERT, Márcia Mallmann. A empresa no código civil: elemento de unificação no direito privado. São Paulo: RT, 2003, p. 122.
3. CAMPINHO, Sergio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 5. ed. amp. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 11.
4. WALD. Arnoldo. O governo das empresas. Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem, São Paulo: RT, n. 15, ano 5, jan/mar, 2002, p. 53-78.
5. MARCONDES, Sylvio. Problemas de direito mercantil. São Paulo: Max Limonad, 1970, p. 1.
6. Apud MARCONDES. Op. cit.. p. 23-24.
7. Ibid., p. 25.
8. Cf. WAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 49.
9. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial.. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, p.19. V. 1
10. Ibid.
11. ROQUE, Sebastião José. Curso de direito empresarial. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ícone, 2006, p. 67. Em que pese o brilhantismo de suas ideias, apega-se o autor muito à concepção multifuncional de empresa, revelada em diversos trechos de sua obra como, por exemplo, na seguinte construção vista na p. 67: "Por isso, dizemos que o Direito Empresarial é o conjunto de normas e princípios que disciplinam o trabalho realizado sob o regime de empresa. A empresa é quem exerce a tarefa a que estamos nos referindo. Seu conceito mais recomendado é encontrado, desde 1942, no Código Civil Italiano". E segue o autor citando o conceito italiano de empresário como se conceito de empresa fosse revelando considerar empresa e empresário a mesma coisa.
12. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 26. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 60. V. 1.
13. Art. 2082 (Imprenditore). E'' imprenditore chi esercita professionalmente un''attività economica organizzata al fine della produzione o dello scambio di beni o di servizi.
14. BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código civil. São Paulo: saraiva, 2007, p. 357.
15. ROQUE, op. cit., p. 43-51.
16. Apud REQUIÃO, op. cit., p. 13.
17. Ibidem, p. 08.
18. Manual de direito comercial. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 04.
19. Op. cit., p. 40.
20. Id., p. 39.
21. BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso avançado de direito comercial. 3. ed. reform. Atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006, p. 50
22. Op. cit. p. 4-5.
23. Op. cit, p. 36.
24. VIVANTE, Cesare. Istituzioni di diritto commerciale. 12. ed. Milão: Libraio della Real Casa, 1912, p. 01. Tradução livre da seguinte passagem: "Il diritto commerciale é quella parte del diritto privato che ha principalmente per oggeto di regolare i rapporti giuridici che sorgono dall’esercizio del commercio. Esso si ocupa delle norme amministrative, processuali, penali, che nell’interesse pubblico governano l’attivitá commerciale, solo in quanto servono a regolare gli interessi privati".
25. SOUZA, Ruy. O direito das emprêsas. Belo Horizonte: Livraria Bernardo Álvares, 1959, p. 168.
26. Inovações estas que, considerando-se a adoção em 1942 da Teoria da Empresa na Itália e sua rápida propagação pelo mundo todo, ainda se fizeram tardiamente no Brasil.