BIBLIOGRAFIA
Livros:
ALBUQUERQUE, Manoel Maurício de. Pequena história da formação social brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1981. 728 p.
BARRETTO, Vicente. (Org.). Liberalismo e a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. 402 p.
BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Coimbra: Almedina, 1994. 92 p.
BARROSO, Magdaleno Girão. O Brasil constituinte e a Constituição de 1988. Brasília, 1992. 536 p.
BASTIDE, Roger. Brasil, terra de contrastes. São Paulo: DIFEL, 1976. 282 p.
BASTOS, Aurélio Wander. Introdução à teoria do Direito. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1992. 275 p.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. 400 p.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa - referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo: Atica, 1991.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade – Para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1997. 173 p.
BOMFIM, Manoel. O Brasil Nação: realidade da soberania brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.
BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. 506 p.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1989. 940 p.
BRASIL. Assembléia Nacional Constituinte. Anteprojeto Constitucional, 1986.
__________. Atas das comissões. Brasília, ano I, suplemento n. 53, 01 mai. 1987, Comissão da Organização do Estado p. 43-60.
__________. II. Comissão da Organização do Estado. II A Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios. Relatório e anteprojeto. Brasília, 15.05.1987.
__________. II C Subcomissão dos Municípios e Regiões. Anteprojeto. Redação final. Brasília, 22.05.1987.
__________. Jornal da Constituinte - Eis a sua Carta (encarte especial). Brasília: Assembléia Nacional Constituinte, jun. 1987.
__________. Projeto de Constituição - substitutivo do Relator. Brasília: Senado Federal, set. 1987. 89 p.
__________. Projeto de Constituição A - da Comissão de sistematização. Brasília: Senado Federal, nov. 1987. 139 p.
__________. Projeto de Constituição B. Emendas oferecidas em plenário. Brasília: Senado Federal, jul. 1988. 224 p.
__________. Projeto de Constituição B - parecer do Relator sobre as emendas oferecidas em plenário. Brasília: Senado Federal, jul. 1988. 177 p.
__________. Projeto de Constituição B - segundo turno. Brasília: Senado Federal, jul. 1988. 255 p.
__________. Regimento interno. Brasília: Câmara dos Deputados, 1987. 180 p.
__________. Congresso. Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas. Processo Legislativo. 3. ed. Brasília: 1982. 306 p.
__________. Constituição. Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos - índice analítico-comparativo. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 450 p.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1946 1967 1969 1988 quadro comparativo. Brasília: Senado Federal, 1991. 708 p.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: RT, 1998.
__________. Constituições do Brasil (organização, revisão e índices por Carlos Eduardo Barreto). 2 v. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1971.
__________. Manual da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, s/d, 274 p.
__________. Senado Federal. Anteprojeto constituiconal - quadro comparativo. Brasília: Senado Federal, 1986. 325 p.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (Org.) 1988 - 1998 uma década de Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1999. 1414 p.
CARNEIRO, Glauco. História das revoluções brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 1989. 305 p.
COOLEY, Thomas. Princípios gerais de direito constitucional dos Estados Unidos da América do Norte. 2. ed. São Paulo: RT, 1982. 304 p.
DANTAS, Ivo. Aspectos jurídicos das medidas provisórias. 2. ed. Brasília: Consulex, 1991.
Enciclopédia Barsa. São Paulo: Melhoramentos, 1995. v. IV, Parte Brasil.
FAORO, Raymundo. Os donos do Poder. 5. ed. Porto Alegre: Globo, 1979. 2 v.
FARIA, José Eduardo. Crise constitucional e a restauração da legitimidade. Porto Alegre: Sergio Fabris Ed., 1985. 69 p.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Constituinte: assembléia, processo, poder. 2. ed. São Paulo: RT, 1986. 74 p.
__________. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1991. 335 p.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio; DINIZ, Maria Helena; GEORGAKILAS, Ritinha A. Stevenson. Constituição de 1988 - legitimidade, vigência e eficácia e supremacia. São Paulo: Atlas, 1989. 132 p.
FERREIRA, Luiz Pinto.__________. Princípios gerais do direito constitucional moderno. 5. ed. São Paulo: RT, 1971. 2 v.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O anteprojeto dos Notáveis. São Paulo: Saraiva, 1987. 105 p.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Curso de direito constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1968. vol. I. 197 p.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel - a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. 444 p.
GRAU, Eros Roberto. A Constituinte e a Constituição que teremos. São Paulo: RT, 1985. 84 p.
GUERRERO, Omar. La administración pública del Estado capitalista. Barcelona: Editorial Fontamara, 1981, 277 p.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991. 34 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Coord.). 10 anos de Constituição - uma análise. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998. 259 p.
KELSEN, Hans. Teoria geral do Estado (tradução de Fernando de Miranda). São Paulo: Saraiva, 1938. 159 p.
LAMBERT, Jacques. Os dois Brasis. Rio de Janeiro: INEP, 1959. 288 p.
LIMA, Hermes. Que fazer com a constituição. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1947. 18 p.
LOPES, Maurício A. R. Poder constituinte reformador: limites e possibilidades da revisão constitucional brasileira. São Paulo: RT, 1993. 287 p.
LYNCH Christian Edward Cyrill et al. Cadernos - Pensamento Social Brasileiro. Rio de Janeiro: Departamento de Direito - PUC Rio, ano IV, n. 4, 1998. 83 p.
MACHADO, Mario Brockmann (Org.); TORRES JR, Ivan Vernon Gomes (Org.). Reforma constitucional. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1997. 77 p.
MACHADO, Regina Helena. Medida provisória ou a medida do poder. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1997. 84 p.
MACHADO NETO, A. L. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. 281 p.
MALMESBURY, Thomas Hobbes. Leviatã - ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Coleção os Pensadores, I. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
MARANHÃO, Délio; CARVALHO, Luiz Inácio B. Direito do trabalho. 17ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 1993. 614 p.
MARTINS JUNIOR, J. Izidro. História do Direito nacional. RJ: Tipografia da Empresa Democrática Editora, 1895.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994. 426 p.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO. Seminário Internacional Reforma do Estado na América Latina e no Caribe. Brasília: MARE, 1996. 150 p.
MONCLAIRE, Stéphane (Coord.). A Constituição desejada. Brasília: Senado Federal, 1991. 195 p.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Revisão constitucional brasileira: como se situa, qual seu alcance e quais seus limites. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1993. 62 p.
MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Brasil em perspectiva. 4. Ed. São Paulo: Difel, 1973. 367 p.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. As Possibilidades da Política – Idéias para a reforma democrática do Estado. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1998.305 p.
NOVAIS, Fernando A. Estrutura e dinâmica do antigo sistema colonial. São Paulo: Brasiliense, 1986. 106 p.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser (Org.); SPINK, Peter (Org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1998. 314 p.
PRADO, Ney. Os notáveis erros dos Notáveis. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 166 p.
REVISTA DE CIÊNCIA POLÍTICA - edição especial publicada pelo Senado Federal. Razões do Parlamentarismo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, mai. 1988.
RIBEIRO, Darcy. Teoria do Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1972. 146 p.
SEMINÁRIO ESTADO E SOCIEDADE NA AMÉRICA LATINA, Rio de Janeiro, 1994. Relatório. Rio de Janeiro: Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, 1994.
SEMINÁRIO REVISÃO CONSTITUCIONAL, 1993, São Paulo. Revisão constitucional. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGESP, 1993. 300 p.
SIEYÈS, Emmanuel. A Constituinte burguesa - Que é o Terceiro Estado? Rio de Janeiro: Liber Juris. 1986.
SILVA, Hélio. 1964: golpe ou contragolpe?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 492 p.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 9. ed., 4. tir. São Paulo: Malheiros Editores, 1994. 766 p.
SLAIBI FILHO, Nagib. Anotações à Constituição de 1988 - aspectos fundamentais. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. 462 p.
SODRÉ, Nelson Werneck. História militar do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. 439 p.
SOUZA, Herbert. Escritos indignados – Democracia e neoliberalismo no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica, 1993.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1993. 214 p.
UNIVERSIDADE GAMA FILHO. Cursos de Pós-Graduação em Direito – mestrado e doutorado. Seminário sobre revisão constitucional. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1992. 145 p.
Periódicos
Revistas:
ARANHA, Márcio Nunes. Liberalismo e intervencionismo. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 135, p. 237-251, jul./set. 1997.
ATALIBA, Geraldo. Revisão constitucional. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 110, p. 87-90, abr./jun. 1991.
BARREIRA, Maurício Balesdent. A reforma administrativa e os Municípios. Revista de Direito. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Procuradoria Geral. Rio de Janeiro, n. 4, p. 57, jul./dez 1998.
BARRETTO, Vicente. Imediatismo, marca registrada das revisões. Monitor Público. Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 17-22, dez./fev. 1995.
BARROSO, Luís Roberto. Constituição de 1988 - uma análise histórica e contemporânea. Direito em Revista. Rio de Janeiro, ano 2, n. 7, p. 28-33, set./out. 1998.
BULOS, Uadi Lamêgo. Da reforma à mutação constitucional. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 129, p. 25-43, jan./mar. 1996.
__________. Elaboração e reforma das constituições. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, n. 203, p. 75-106, jan./mar. 1996.
__________. Reforma administrativa: primeiras impressões. Boletim de Direito Administrativo, n. 11, p. 704, nov. 1998.
CLÈVE, Clémerson Merlin; PEIXOTO, Marcela Moraes. O Estado brasileiro: algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 104, p. 21-42, out./dez. 1989.
COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 86, n. 737, p. 11. mar. 1997.
COTRIM NETO, A. B. A intervenção do Estado na economia. Brasília, Revista de Informação Legislativa, p. 151-159, n. 96, out./dez. 1988.
DELPIAZZO, Carlos E. Instrumentos usados para a reforma do Estado no Uruguai. Revista de Direito do Mercosul, ano 1, n. 2, p. 67-77, set. 1997.
DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. Marcos teóricos sobre o poder constituinte de reforma. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 77, p. 7-31, jul. 1993.
FARIA, José Eduardo. Globalização econômica e reforma constitucional. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 86, n. 736, p. 11, fev. 1997.
__________. A nova Constituição e a reorganização jurídico-institucional do País. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo, n. 32, p. 51-69, dez. 1989.
FIGUEIREDO, Pedro de Oliveira. Globalização. Crise e reforma do Estado brasileiro. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, vol 1, n. 2, p. 146-191, 1998.
HORTA, Raul Machado. Permanência e mudança na constituição. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 74/75, p. 233-263, jan./jul. 1992.
LOURENÇO, Marta Skinner de. Um roteiro para a ingovernabilidade. Monitor Público. Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 29, dez./fev. 1995.
MARINHO, Josaphat. Constituição, desenvolvimento e modernidade. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 135, p. 83-89, jul./set. 1997.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Reforma tributária. Cidadania e Justiça - Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros. Rio de Janeiro, ano 2, n. 4, p. 71-79, 1 sem. 1998.
MEDINA, Llewellyn Davies A. A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 131, p. 109, jul./set. 1996.
MORAES, Humberto Peña de. A Constituição e os dez anos de sua promulgação. Direito em Revista. Rio de Janeiro, ano 2, n. 7, p. 22-26, set./out 1998.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 112, p. 47-54, out./dez. 1991.
NALIN, Paulo R. Ribeiro. A Constituição e a reinvenção do território: algumas implicações jurídicas em face da globalização. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 135, p. 37-44, jul./set. 1997.
OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. O direito como instrumento de controle social ou como instrumento de mudança social? Doutrina, Rio de Janeiro: Instituto de Direito, n. 4, p. 213-221, 1997.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Populismo, neoliberalismo ou grande acordo nacional?. Monitor Público. Rio de Janeiro, vol. 1, n. 3, p. 43,-47, set./nov. 1994.
PEREIRA JÚNIOR. Jessé Torres. Sobre a reforma administrativa (a Constituição-laboratório). Cidadania e Justiça - Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros. Rio de Janeiro, ano 2, n. 4, p. 6-17, 1 sem. 1998.
SARMENTO, Antonio Natanael. Poder constituinte: análise e comparações da posição do positivismo kelseniano e sua relevância atual. Revista da ESMAPE. Recife, vol. 2, n. 6, p. 97, out./dez. 1997.
SOUTO, Marcos Juruena Villela. O programa brasileiro de privatização das empresas estatais. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 110, p. 261-274, abr./jun. 1991.
SOUZA, Herbert de. A Nova República e as políticas sociais. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 24-30, ou./dez. 1987.
__________. O capital transnacional e o Estado na América Latina. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, n. 27, p. 87-97, 1980.
WALD, Arnoldo. A sociedade e o Estado: o sentido da reforma constitucional e legislativa. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 128, p. 79-82, out./dez. 1995.
WARAT, Luis Alberto. O abuso estatal do direito. Revista Editora da UFSA. Florianópolis, n. 16, p. 11-24, jul. 1998.
Jornais:
CARLOS, Newton. Dissenso de Washington. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11.10.1999, Primeiro Caderno, Opinião, p. 9.
CARNEIRO, Luiz Orlando. Constituição de 88 recebeu 29 emendas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 10.10.1999, Primeiro caderno, p. 4.
COSTIN, Cláudia. O Estado do futuro. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 22.09.1998, Primeiro caderno, Opinião, p. 9.
DUPAS, Gilberto. As voltas que o mundo dá. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11.10.1999, Primeiro caderno, Opinião, p. 9.
ESPECIAL GLOBALIZAÇÃO. Idéias. Livros. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 27.03.1999.
LIMA SOBRINHO, Barbosa. O dono do patrimônio público. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 30.05.1999, Primeiro caderno, Opinião, p. 9.
__________. O fim da utopia global. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 03.10.1999, Primeiro caderno, Opinião, p. 9.
__________. Um mar de ilegalidade. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11.07.1999, Primeiro caderno, Opinião, p. 9.
LOPES, Eugênia. Reforma vai ser retomada.. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, Primeiro caderno, 11.06.1999, p. 2.
NEOLIBERALISMO É CRITICADO. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 12.09.1999, Economia, p. 4.
NOVO modelo de Estado. Estado de São Paulo, São Paulo, 25.05.1998. Notas e informações, p. A3.
PACTO federativo - um desafio brasileiro. Suplemento especial do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 29.07.1999.
PARENTE, Pedro. Privatização será democratizada (entrevista). Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 08.08.1999, Primeiro caderno, p. 10.
PIRES, Marcos Cordeiro. Globalização: mitos e duras verdades. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 14.03.1999, Primeiro caderno, Opinião, p. 11.
PRADO, Geraldo. Crise, pacto e justiça. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, Primeiro caderno, Opinião, p. 9.
O PRESIDENTE E O AJUSTE FISCAL. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 14.03.1999, Primeiro caderno, Política, p. 4.
SEKLES, Flavia. O lado cruel da globalização. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 16.09.1999, Economia, p. 11.
SOARES, José Celso de Macedo. A boa administração. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11.06.1999, p. 11.
SPÍNOLA, Noenio. Repensando o Estado brasileiro. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 08.08.1999, Primeiro caderno, Opinião, p. 9.
Internet
BARROSO, Luis Roberto. Dez anos da Constituição de 1988 (Foi bom pra você também?). Internet, 06 de jun. 1999. http://www.truenetm.com.br/jurisnet.
COMPARATO, Fabio Konder. A desnacionalização da economia brasileira e suas conseqüências. Internet, 22 de mai. 1999. http://www. ibpinet.com.br/ iab.
DIAS, Maurício Leal. O neoliberalismo é intervencionista?. Internet, 22 de mar. 1997: http://www.ambito-juridico.com.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A reforma do aparelho de Estado. Internet, 11 de mar. 1999: http://www.mare.gov.br/Historico/Papers.
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. Internet, http://www.senado.gov.br.
ROZICKI, Cristiane. Alguns aspectos da legitimidade normativa de um poder constituinte. Internet, 22 de mar. 1999: http://www.ambito-juridico.com.
SADER, Emir. Nós, o povo brasileiro. Internet, 11 de mar. 1999: http://members.tripod.com/~forafhc.
SOARES, Carlos Dalmiro da Silva. Evolução histórico-sociológica dos partidos políticos no Brasil imperial. Monografia apresentada ao programa de Doutorado em Ciências Sociais da Universidad del Museo Social Argentino. Internet, 24 de mai. 1999. http://www.jus.com.br/doutrina.