Análise crítica do Sistema Tributário Nacional e sugestões para o seu aperfeiçoamento

BIBLIOGRAFIA

Agência Senado, Justiça Reclama de Falta de Condições para Cobrança da Dívida Ativa, 22.11.2000.

ALEXANDRE, Ricardo, Direito Tributário Esquematizado, 3ª Edição, Editora Método, 2009.

ALMEIDA, Cássia, Menos Pobre e Tão Desigual, mais de 35 milhões saíram da pobreza, mas concentração de renda persiste, O Globo, página, 29, 23.08.09.

AMARAL, Gilberto Luiz do, Estudo sobre o verdadeiro custo da Tributação Brasileira – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, 27.05.08.

AMARO, Luciano, Direito Tributário Brasileiro, 15ª Edição, Editora Saraiva, 2009.

ARRETCHE, Marta, Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: Problemas de Coordenação e Autonomia, Julho/2004, arretche@uol.com.br .

ASSUNÇÃO, Juliano Junqueira, MOREIRA, Humberto – ITR sem Mentiras: um Comentário sobre a Taxação de Terras com Informação Assimétrica.

BARRETO, Ricardo César Mandarino, Idéias sobre a Reforma Tributária, trabalho enviado à Secretaria da Receita Federal a título de sugestão em 30.07.98.

BERNARDI, Jorge, A Organização Municipal e a Política Urbana, http://www.jorgebernardi.com.br/livros/a_organizacao_municipal_e_a_politica_urbana.doc;

BORDIN, Luis Carlos Vitali, A Reforma Tributária, o ICMS e o Pacto Federativo.

CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional – Relatório Observação nº 1 – Junho/2009.

CINTRA, Marcos – As Revelações de Everardo Maciel, Folha de São Paulo, 27.05.1999.

Código Tributário Nacional, 38ª Edição, Editora Saraiva, 2009.

CONSATTO, Olavo Nery, Imposto sobre Grandes Fortunas, Abril/Junho/2000, Brasília a.37, n.146.

Constituição da República Federativa do Brasil, atualizada até a Emenda Constitucional nº 57, 38ª Edição, Editora Saraiva, 2009.

DULCI, Otávio Soares, Guerra Fiscal, Desenvolvimento Desigual e Relações Federativas no Brasil, Revista de Sociologia e Política, nº 18, Junho/2002.

Estudo Dívida Ativa – Empresas BOVESPA, IBPT, 2009.

FATTORELLI, Maria Lucia, A Proposta da Reforma Tributária, Unafisco Sindical, 05.09.03.

FENACON – Tributário em Crise, Agosto/2002.

FERNANDES, Adriana, Receita, Carga Tributária em 2008 é Recorde Histórico, Agência Estado.

FREIRE, Jorge Lins, Carga Tributária e seus Efeitos na Economia, CNI – Confederação Nacional da Indústria, 14.09.05.

FREITAS, Newton, Sistema Tributário Nacional, http://newtonfreitas.com.br .

FURUIE, Vinicius, Reforma vai piorar o Sistema Tributário Brasileiro.

IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – Carga Tributária Brasileira 2008 – 11.03.2009.

IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, 2009 – Carga Tributária Primeiro Trimestre, 17.06.09.

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, www.suapesquisa.com .

JANCZESKI, Célio Armando, As Restrições de Participação no Simples e o Princípio da Isonomia, Jus Navegandi, http://jus.com.br/artigos/4843 

Jornal do Commércio, Reforma Tributária que Simplifique a Arrecadação, 05.08.2009.

JUNIOR, Luiz Emídio F. da Rosa, Manual de Direito Tributário, Editora Renovar, 2009.

JUNIOR, Policarpo, Este Leão morde mesmo? – Secretário Da Receita Está No Rastro dos Sonegadores de Impostos, Revista Veja, edição 1621, 27.10.99.

KAMIYA, Milton Hiroshi, Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa, Jus Navegandi, http://jus.com.br/artigos/6542 .

LIMA, Daniela, Governo na Defesa das Filantrópicas, Congresso em Foco, 09.04.09, www.adur-rj.org.br .

LIMA, Maria, Senado aprova fim da DRU para Educação, O Globo, página 11, 29.10.09.

LOPES, Carlos Cortês Vieira, O Problema Social Decorrente da Sonegação Fiscal, JusNavegandi, http://jus.com.br/artigos/9572 .

MÁXIMO, Wellton – Prazo de Cobrança da Dívida Ativa Poderá Cair pela Metade, diz procurador – Agência Brasil. http://www.agenciabrasil.gov.br/2009/04/14 .

Monitor Mercantil, Leão atrás do ouro de R$ 33,0 bilhões, página 1, 29.10.09.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

MORAES, Germana de Oliveira, Reforma Tributária Desejável, Palestra proferida em Seminário sobre Reforma Tributária, Fortaleza, 20.03.03, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Ceará.

MOTA, Marcel Moraes, Considerações sobre a Reforma Tributária (PEC nº 233/2008), Maio/2008.

OLENIKE, João Eloi, Carga Tributária no Primeiro Semestre, 2009, IBPT.

OLIVEIRA, Joyce Chagas de, Execução Administrativa Fiscal – Anteprojeto de lei sobre a cobrança da dívida ativa, monografia, Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, aprovada em 20.11.07. www.br.monografias.com .

PINHEIRO, Aline, Brasil Vive em Permanente Reforma Tributária, Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/2009-711/brasil-vive-estado-permanente-reforma-tributaria...

PNUD Brasil – Desenvolvimento Humano e IDH.

Portal Transporta Brasil – Economia & Tributos – Arrecadação nominal de tributos cresce na primeira metade de 2009, 15.09.09.

Portos e Navios, FIESP Ataca Tributação de Exportações, 28.10.09, http://www.portosenavios.com.br .

Recurso Extraordinário (RE) 379.572, STF, IPVA – Barcos e Aviões.

ROSA, Feu, Concentração de Renda no Brasil, Revista nº 26, Fundação Milton Campos.

SILVA, Napoleão Luiz Costa da, Reforma Tributária e Crescimento Econômico, IPEA, Boletim de Conjuntura, Junho/2005.

SOARES, Carlos Dalmiro da Silva – Evolução Histórica da Remissão, Anistia e Isenção em Matéria Tributária, http://jus.com.br/artigos/1301.

SOARES, Fabio Veras, SOARES, Sergei, MEDEIROS, Marcelo, OSÓRIO, Rafael Guerreiro – Programas de Transferência de Renda no Brasil: Impactos sobre a desigualdade – Texto para Discussão nº 1228, Brasília, Outubro/2006.

SOUZA, Ueren Domingues de, Imposto sobre Grandes Fortunas, Clube Jurídico do Brasil, www.clubjus.com.br – 15.11.2007.

STAHL, Sidney, Reforma Tributária. Qual é o motivo? 29.06.09.

VARSANO, Ricardo, A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas.

SITES DE INTERESSE PARA TRIBUTAÇÃO

1) SECRETARIA PARA ASSUNTOS FISCAIS DO BNDES.

www.federativo.bndes.gov.br

2) IBGE

www.ibge.gov.br

3) SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

www.receita.fazenda.gov.br

4) TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

www.tcu.gov.br

5) INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

www.ibpt.com.br

6) IGTAX – INSTITUTO DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA

www.igtax.com.br

Harada, Kiyoshi, CPMF, Conseqüências de sua extinção, artigo elaborado em 12/2007.

Erdeley, Maria Fernanda, Dívida Ativa, Consultor Jurídico, março/2007.

Oliveira , Joyce Chagas de, Execução Administrativa Fiscal, Joyce.oliveira@terra.com.br .

Kamiya, Milton Hiroshi e Souza, Evandro Lúcio Pereira de, Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa.

Afonso, J., Quanto e como cresceu a carga tributária em 2004.2005, mimeo.

Notas

^{01 FREITAS, Newton, A Importância da Reforma Tributária para o Desenvolvimento Econômico, www.newton.freitas.nom.br/Reforma_fiscal_e_tributaria.pdf}

^{2 FATTORELLI, Maria Lucia, A Proposta da Reforma Tributária, UNAFISCO SINDICAL, 05.09.2003.}

^{3 TIERRA, Pédro e outros, Manifesto em Defesa do MST, 21.09.2009.}

^{4 O GLOBO, Economia, Rio de Janeiro, RJ, Ricos gastam em 3 dias o que pobres consomem em um ano afirma IPEA, 25.09.2009, página 25.}

^{5 ROSA, Feu, Concentração de Renda no Brasil, Revista nº 26 da Fundação Milton Campos, 02.03.2009.}

^{6 FREITAS, Newton, Sistema Tributário Nacional, www.newton.freitas.com.br .}

^{7 BIRD – Barreiras Jurídicas, Administrativas e Políticas aos investimentos no Brasil, agosto 2001.}

^{8 Lista de Tributos no Brasil ... http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_tributos_do_Brasil .}

^{9 FERNANDES, Adriana, Receita: Carga Tributária em 2008 é Recorde Histórico, Agência Estado – Economia – 07.07.2009.}

^{10 MACHADO, Hugo de Brito, Tributos, Inflação e Desemprego, Diário do Nordeste, Fortaleza, CE, 30.01.2004, página 2.}

^{11 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009.}

^{12 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 21, Khair, 2008.}

^{13 IBPT – Carga Tributária Primeiro Semestre de 2009, 14.09.2009, www.ibpt.com.br/home/publicao.view.php?publicacao_id=13737&pagina=0 .}

^{14 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 26.}

^{15 Informações extraídas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Sistema de Contas Nacionais 2004/2005, Rio de Janeiro, 2007.}

^{16 ZOCKUN, Maria Helena (Coordenadora). Simplificando o Brasil: Propostas de Reforma na Relação Econômica do Governo com o Setor Privado, São Paulo, FIPE, março 2007.}

^{17 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 27.}

^{18 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 29.}

^{19 MOTA, Marcel Moraes, Mestre em Direito com Especialização em Tributação.}

^{20 FOLHA DE SÃO PAULO, 14 de janeiro de 2007, página B4.}

^{21 STAHL, Sidney, A Reforma Tributária – Qual é o Motivo? Arquivo Mensal, junho/2009.}

^{22 SILVA, Napoleão Luiz Costa da, Reforma Tributária e Crescimento Econômico, IPEA, Nota Técnica, página 20.}

^{23 FURUIE, Vinicius, "Reforma vai piorar o Sistema Tributário Brasileiro", diz Ives Gandra, Revista Consultor Jurídico, 11.10.2008.}

^{24 CINTRA, Marcos, As Revelações de Everardo Maciel, Folha de São Paulo, 27.05.1999.}

^{25 CINTRA, Marcos, Imposto Único, www.marcoscintra.org .}

^{26 BARRETO, Ricardo, Idéias sobre a Reforma Tributária, agosto de 1998.}

^{27 QUEIROZ, Mary Elbe, IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, Porto de Galinhas, PE, 11.09.2008.}

^{28 CORSATTO, Olavo Nery, Imposto sobre Grandes Fortunas, abril/junho 2000, Senado Federal.}

^{29 OCDE – Fundamentação da Reforma Tributária.}

^{30 QUADRO I, Anexo, Arrecadação Tributária 2004, por esfera de Governo.}

^{31 ASSUNÇÃO, Junqueira e MOREIRA, Humberto, ITR sem Mentiras: Um Comentário sobre a Taxação de Terras com Informação Assimétrica.}

^{32 LOPES, Carlos Cortês Vieira, Problema Social Decorrente da Sonegação Fiscal, Jus Navigandi, http://jus.com.br/artigos/9572, 08.03.2007.}

^{33 ADAMS, Luis Inácio, Prazo de Cobrança da Dívida Ativa Poderá Cair pela Metade Diz Procurador, Agência Brasil.}

^{34 NETO, Fernando Tourinho, Depoimento em Audiência Pública na CAE do Senado Federal, Agência Senado, 22.11.2000.}

^{35 ERDELY, Maria Fernanda, Dívida Ativa, Consultor Jurídico, março 2007.}

^{36 OLIVEIRA, Joyce Chagas de, Execução Administrativa Fiscal, joyce.oliveira@terra.com.br .}

^{37 KAMIYA, Milton Hiroshi e SOUZA, Evandro Lucio Pereira de, Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa, Jus Navigandi, nº 630, 30.03.2005.}

^{38 CANTÃO, Isa Tânia, Governo na Defesa das Filantrópicas, Congresso em Foco, Daniele Lima, 09.04.2009.}

^{39 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 28.}

^{40 Supremo Tribunal Federal, RE de Conrado Van Erven Neto, RE-379.572.}

^{41 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 36.}

^{42 HARADA, Kiyoshi, CPMF, Conseqüências de sua Extinção, artigo elaborado em 12.02.2007.}

^{43Fim da DRU vai garantir R$ 9,0 bilhões a mais para a Educação em 2011, Agência Brasil, 29.10.2009.}