Hamas e Hezbollah: uma análise sob a ótica do Direito Internacional

6.Conclusão

O presente artigo não tem a pretensão de deslegitimar a atuação das organizações não-estatais Hamas e Hezbollah, enquanto movimentos de resistência a uma ocupação estrangeira, mas tão-somente chamar a atenção para situações flagrantes de desrespeito aos Direitos Humanos e ao ordenamento jurídico internacional, situações estas que exigem uma resposta da comunidade internacional, que deve buscar formas de combater essa prática repugnante.

O terrorismo, como arma política e agressiva do Estado, ou de grupos organizados, como é o caso em questão, desenvolveu-se como uma tática furtiva e perniciosa, destinada a causar distúrbios sociais sofisticados, bem como o assassinato de pessoas inocentes e destruição de propriedade pública e privada. Os Estados que apóiam terroristas freqüentemente encaram o terrorismo como um meio eficaz para suprimir ameaças à sua autonomia nacional.

Tal não pode ser tolerado, exigindo-se da comunidade internacional que avance nas questões de conceituação e definição dos termos, aprimorando a legislação existente e construindo um arcabouço jurídico realmente eficaz.

Assim, temos que, em que pese as organizações em questão desenvolverem sua militância política, quando dirigem ataques armados contra um Estado, visando atingir civis e provocar o terror, assumem a condição de grupos terroristas, devendo, por esse motivo, serem repreendidas pela comunidade internacional, que não deve olvidar esforços para reprimir e punir ditos agressores, assim como os países que os apóiam, devendo o Direito Internacional aprimorar sua legislação como forma de realizar este ideal de forma plena e eficaz.

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Bibliografia

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ZAVERUCHA, Jorge. Armadilha em Gaza: Fundamentalismo islâmico e guerra de propaganda contra Israel. São Paulo: Geração Editorial, 2010.

Notas

1. ZAVERUCHA, Jorge. Armadilha em Gaza: Fundamentalismo islâmico e guerra de propaganda contra Israel. São Paulo: Geração Editorial, 2010, p. 21.
2. NYE, Joseph S. Cooperação e Conflito nas Relações Internacionais. São Paulo: Editora Gente, 2009, p. 224.
3. Idem, p. 225.
4. BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Terrorismo e Direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 75.
5. Idem, p. 77.
6. NYE, Joseph S. Cooperação e Conflito nas Relações Internacionais. São Paulo: Editora Gente, 2009, p. 226.
7. Idem, p. 226
8. BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Terrorismo e Direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 78.
9. Idem, p. 78.
10. Idem, p. 226.
11. Idem, p. 227.
12. ZAVERUCHA, Jorge. Armadilha em Gaza: Fundamentalismo islâmico e guerra de propaganda contra Israel. São Paulo: Geração Editorial, 2010, p. 37.
13. Palavra que significa insurreição ou revolta, em árabe e que é utilizada para designar o movimento de insurreição da população civil palestina contra a ocupação israelense
14. http://www.cfr.org/publication/8968/hamas.html. Acessado em 12 de janeiro de 2011.
15. http://www.cfr.org/publication/8968/hamas.html. Acessado em 12 de janeiro de 2011.
16. Idem.
17. http://www.cfr.org/publication/9155/hezbollah_aka_hizbollah_hizbullah.html. Acessado em 15 de janeiro de 2011.
18. Revista Brasileira de Inteligência / Agência Brasileira de Inteligência. –Vol. 3, n. 4 (Set. 2007)-Brasília: Abin, 2005, p. 82.
19. Idem, p. 99.
20. http://www.cfr.org/publication/9155/hezbollah_aka_hizbollah_hizbullah.html
21. Revista Brasileira de Inteligência / Agência Brasileira de Inteligência. –Vol. 3, n. 4 (Set. 2007)-Brasília: Abin, 2005, p. 82.
22. http://www.cfr.org/publication/9155/hezbollah_aka_hizbollah_hizbullah.html. Acessado em 15 de janeiro de 2011.
23. Revista Brasileira de Inteligência / Agência Brasileira de Inteligência. –Vol. 3, n. 4 (Set. 2007)-Brasília: Abin, 2005, p. 100.
24. http://www.un.org/french/documents/view_doc.asp?symbol=A/RES/51/210&Lang=F. Acessado em 24 de janeiro de 2011.
25. Idem.
26. http://www.cfr.org/publication/9155/hezbollah_aka_hizbollah_hizbullah.html. Acessado em 15 de janeiro de 2011.
27. Vide itens 3 e 4.
28. NETO, José Cretella. Terrorismo Internacional: inimigo sem rosto – combatente sem pátria. – Campinas, SP: Millennium Editora, 2008, p. 36.
29. Idem, p. 40.