4 CONCLUSÃO
Percebe-se, com a realização desse artigo científico, a fundamental importância que tem o estudo do Direito, da responsabilidade civil, do nexo de causalidade, da presunção, da inversão do ônus da prova e de tudo mais que toca na questão do dever de indenizar dos hospitais frente aos casos de infecção hospitalar para a compreensão da responsabilidade e a obtenção da devida indenização. Tema que, como se pode notar, está em constante movimentação na atualidade, diante dos diversos casos de infecção que surgem diariamente.
A relevância de ter estudado tal tema se encontra centralizada em poder conhecer como o posicionamento da doutrina corrobora a idéia de inversão do ônus da prova, facilitando a imputação da responsabilidade objetiva aos hospitais nos casos aqui dispostos. Contudo, temos de lembrar a importância de relacionar todos os elementos necessários para que se configure a responsabilidade presumida levando à obrigação de indenizar. Ainda, há de se ressaltar a produção de conhecimento científico, de modo que muito pouco se falou na doutrina até hoje sobre a presunção do nexo de causalidade na responsabilidade objetiva.
Após passar pelo estudo da responsabilidade civil, dividida em subjetiva e objetiva, a escolha do tema foi crucial para o bom desenvolvimento desse trabalho, pois havíamos estudado em sala de aula, com o mesmo professor que foi o orientador, que apesar da quantidade de alunos a orientar, esteve sempre disponível e em contato constante para esclarecer quaisquer dúvidas e divergências.
Assim, foi realizado, por meio de pesquisa direta na doutrina e na legislação, o desenvolvimento do artigo, iniciado pela caracterização da responsabilidade objetiva, determinando que a mesma deva ser aplicada ao caso em estudo, o que foi decisivo para dar início à construção do posicionamento e determinar os rumos da pesquisa.
É sem questionamento a validade de se fazer a pesquisa realizada para este trabalho, levando-se em consideração que estamos inseridos num mundo em que a informação é determinante, ainda mais no que toca à questão do Direito, no qual informações podem ser preciosas para respaldar e fundamentar o seu posicionamento numa determinada ação judicial e para a obtenção de bons resultados.
De acordo com o objetivo do desenvolvimento desse artigo, que é o de desenvolver um posicionamento a respeito da presunção de nexo de causalidade dentro da responsabilidade civil dos hospitais nos casos de infecção hospitalar, traçamos um roteiro de bibliografia a ser pesquisada e lida para, na seqüência passarmos à escrita do artigo, baseado nos critérios determinados pelo orientador, para melhor atender à proposta inicial deste trabalho.
Passando assim à finalização do artigo, pôde-se desenvolver a aplicação das técnicas de escrita aprendidas ao longo do curso que, aliadas ao pensamento próprio do autor, levou a um ótimo resultado.
De suma importância é obter maior conhecimento a cada dia sobre esse e outros assuntos acerca do Direito e como o profissional que vai se inserir no mercado se envolve nesse contexto, seja na aplicação prática, seja na produção de conhecimento.
REFERÊNCIAS
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FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio – O minidicionário da língua portuguesa. Nova Fronteira, 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume IV:Responsabilidade Civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GRINOVER, Ada Peregrini; BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos e; FINK, Daniel Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; WATANABE, Kazuo; JÚNIOR, Nelson Nery; DENARI, Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -Comentado Pelos Autores do Anteprojeto. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
OBRA coletiva. Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil; CAHALI, Yussef Said (organizador). 5º Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
STOCO, Rui. Responsabilidade Civil dos Hospitais, Sanatórios, Clínicas, Casas de Saúde e Similares em Face do Código de Defesa do Consumidor. Revista dos Tribunais. V. 712. P. 71-77. 1995.
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PROMETEU – Notícias de Universidades e Centros de Pesquisa. c2008. Disponível em <http://www.prometeu.com.br/noticia.asp?cod=293>. Acesso em: 23 out. 2008.
Notas
¹ Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
§ 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:
I - o modo de seu fornecimento;
II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam;
III - a época em que foi fornecido.
§ 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.
§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:
I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste;
II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
§ 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.