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Defesa da posse das armas de fogo como direito básico, fundamental e natural.

Uma análise da legislação pátria

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Agenda 21/10/2011 às 13:30

5. Referências:

Angher, Anne Joyce. Dicionário Jurídico. 6. ed. Editora Rideel: São Paulo, 2002.

Aragão, Antônio Muniz Sodré de. As Três Escolas Penais: Clássica, Antropológica e Critica. 8.ed. Editora Livraria Freitas Bastos: Salvador, 1977.

Arruda, José Jobson de A. Toda a História – História Geral e do Brasil; Ática: São Paulo, 1999.

Bittencourt, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. Editora Saraiva: São Paulo, 2002

Hitler, Adolf S. Minha Luta (Mein Krampf). Disponível em www.revision.com.br em 14/10/2000 às 22:00 h

Aurélio, Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Editora Nova Fronteira,1a edição, Rio de Janeiro, 1988.

Mirabete, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 2 ed. Editora Atlas: São Paulo, 2002.

Delmanto, Celso. Código Penal Comentado. 6. ed. Editora Renovar: Rio de Janeiro, 2002

Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. 10. ed. Editora Atlas: São Paulo, 2001

Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19. ed. Editora Malheiros: São Paulo, 2001

Machado Neto, Antônio Luís. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, 4. ed. Editora Saraiva, São Paulo, 1977.

Pinho, Rodrigo César Rebello. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais. 3. ed. Editora Saraiva: São Paulo, 2002

Fischer, Gustave-Nicolas. A Dinâmica Social - Violência, Poder, Mudança. Editora Planeta: São Paulo, 1992.

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Revista Veja "( no 35 – ano 37)", edição 1769, editora Abril, São Paulo, 09/2002

Revista Veja Edição 1629 "Edição do milênio", Editora Abril, São Paulo, 1999

Revista Veja Edição 1652 "Socorro!", Editora Abril, São Paulo, 2000

Texto disponível no sítio http://www.interlegis.gov.br/html/Pl1073/Pl1073.htm (resultado da plenária do senado sobre novo programa nacional de segurança pública e resoluções sobre desarmamento disponível no dia 25/10/02 às 21:00h)

Texto "Editorial", sem autoria expressa, disponível no site www.prolegitimadefesa.com.br dia 20/10/02 às 22:00h

Texto "Especificações técnicas", sem autoria expressa, e disponível no site www.rossi.com.br dia 25/10/02 às 21:45 h.


Notas

  1. Bittencourt, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
  2. Refere-se ao dados públicos e notórios citados no programa "Jornal Nacional" do dia 22/09/2002.
  3. Hitler, Adolf S. Mein Krampf – disponível em www.revision.com.br em 14/10/2000 às 22:00 h
  4. Refere-se ao texto disponível em http://www.militar.com.br/artigos/artigos2003/ arturrosateixeira/guerrafalsa.htm em 22/09/2002
  5. Refere-se a Revista VEJA, no 35 – ano 37, edição 1769, editora Abril, São Paulo, 09/2002
  6. Pinho. Rodrigo César Rebello. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais. 3 ed. Saraiva: São Paulo, 2002.
  7. Aurélio, Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 1988
  8. Angher, Anne Joyce. Dicionário Jurídico. 6. ed. Rideel: São Paulo, 2002.
  9. Machado Neto, Antônio Luís. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 4 ed. Saraiva: São Paulo, 1977.
  10. Pinho, Rodrigo César Rebello. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais. 3 ed. Saraiva: São Paulo, 2002.
  11. Machado Neto, Antônio Luís, "Compêndio de Introdução à Ciência do Direito", 4ª edição, editora Saraiva, São Paulo, 1977.
  12. Da Silva, José Afonso, "Curso de Direito Constitucional Positivo", Editora Malheiros, 19º edição, São Paulo, 2001
  13. Mirabete, Julio Fabbrini, "Manual de direito penal", Editora Atlas, 1ª e 2ª edições, São Paulo, 2002
  14. Delmanto, Celso, "Código Penal Comentado", Editora Renovar, 6ª edição, Rio de Janeiro, 2002
  15. Arruda, José Jobson de A. "Toda a História". São Paulo. Ática, 1999.
  16. Bittencourt, Cezar Roberto, "Manual de Direito Penal" Editora Saraiva, 1ª e 2ª edições, São Paulo, 2002, p. 01
  17. disponível em http://www.prolegitimadefesa.org.br/ler/recomendamos/stf2.htm às 10:00h do dia 08/04/04
  18. http://www.desarme.org/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_desarme_es&infoid=3203&sid=23 às 22:00h do dia 2/4/2004
  19. Texto "Especificações técnicas", sem autoria expressa, e disponível no site www.rossi.com.br dia 25/10/02 às 21:45
  20. Bittencourt, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal. São Paulo: Saraiva 2002.
  21. Lc 22/36 refere-se ao Evangelho de São Lucas capitulo 22, versículo 36.
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Sobre o autor
Renato Amoedo Nadier Rodrigues

Graduado em Direito (UFBA) e Engenharia de Produção Civil (UNEB); Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA); e doutorando do Programa de Pós Graduação em Administração (Finanças Estratégicas) da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RODRIGUES, Renato Amoedo Nadier. Defesa da posse das armas de fogo como direito básico, fundamental e natural.: Uma análise da legislação pátria. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 3033, 21 out. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20253. Acesso em: 22 nov. 2024.

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